Curitiba - Paraná
Terça 20 maio 2025 08h

O MELHOR SEMINÁRIO
DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BRASIL.

20 A 22 | MAIO | 2025  
CURITIBA - PR

EVENTO PRESENCIAL

FALTAM
BAIXE A PROGRAMAÇÃO INSCREVA-SE

O EVENTO

A regularização fundiária já uma realidade no país, se consolidando como um dos principais pilares para o desenvolvimento das cidades nos últimos anos, envolvendo uma série de questões jurídicas, urbanísticas, sociais e ambientais, que afetam diretamente a vida de milhões de pessoas no Brasil. Para esse evento temos como objetivo aprofundar o debate sobre essas questões, promovendo a troca de conhecimentos e a construção de soluções que possam contribuir para a efetivação do direito à moradia e à cidade.

O V Seminário de Estudos Avançados em Regularização Fundiária, ocorrerá nos dias 20, 21 e 22 de maio de 2025 em Curitiba - PR, um evento consolidado como um dos principais fóruns de debate e troca de conhecimentos sobre regularização fundiária no Brasil, reunirá especialistas, profissionais do setor e representantes de órgãos públicos para discutir os desafios e as inovações no campo da regularização fundiária.
Serão três dias de evento nos quais serão abordados diferentes temas, sendo uma oportunidade única para o aprofundamento técnico, o fortalecimento de redes de cooperação e o avanço das práticas de regularização fundiária no Brasil.


  • TEMAS DO EVENTO
  • PÚBLICO-ALVO
  • LOCAL
  • MOTIVOS PARA PARTICIPAR
Perspectivas da Regularização Fundiária no Brasil
Análise das Políticas Públicas e dos Marcos Regulatórios
Tecnologias Inovadoras na Regularização Fundiária
Importância da Mobilização Social e da Participação Comunitária na Regularização Fundiária
Parcerias Público-Privadas na Regularização Fundiária
Reurb Específica e Seus Desdobramentos
Regularização Fundiária em Áreas de APA e APPs
Desafios na Cobrança de Iptu em Áreas Regularizadas
A Obrigatoriedade da Infraestrutura no Entorno na Regularização Fundiária
O Papel do Registrador na Regularização Fundiária
Desafios da Regularização Fundiária em Áreas Rurais
Regularizei e Agora?
Agentes Públicos que atuam direta ou indiretamente na habitação de interesse social
Advogados
Assistentes Sociais
Assessores Jurídicos
Autoridades
Lideranças Sociais
Entre outros


MABU CURITIBA BUSINESS

R. XV de Novembro, 830
Centro / Curitiba - PR | Telefone: 41 3219-6000
www.hoteismabu.com.br

A Rede Mabu oferece há mais de 45 anos, serviços hoteleiros com alto padrão de excelência para garantir as melhores experiências aos seus hóspedes, a lazer ou a negócios. Constrói sua história mantendo arraigados valores, como respeito, honestidade, empreendedorismo e sustentabilidade. Investe constantemente para aprimorar os serviços prestados e a experiência dos seus clientes, assim como em medidas socioambientais para garantir um contato harmônico entre o homem e a natureza.
• Aprendizado e Atualização Profissional:

Oportunidade de adquirir novos conhecimentos e se atualizar

• Networking e Conexões:

Conhecer profissionais da sua área, estabelecer contatos valiosos e expandir sua rede de relacionamentos

• Troca De Experiências e Ideias:

Ouvir diferentes perspectivas e debater ideias inovadoras com especialistas e colegas, enriquecendo sua compreensão sobre o tema

• Certificação e Reconhecimento

A certificação atua como uma prova de sua dedicação ao aprimoramento contínuo e sua capacidade de manter-se atualizado em sua área de atuação

CONFIRMADOS PARA O EVENTO

OS MAIORES ESPECIALISTAS DO BRASIL

Clique e confira seu Currículum

Adivandro Rech

Procurador do Município de Caxias do Sul
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Ana Cristina Maia

Presidente do CORI-MG e da Comissão de Regularização Fundiária do IBRADIM
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Angela Quirino

Especialista em Direito Imobiliário e Direito Previdenciário
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Dra. Luly Rodrigues da Cunha Fischer

Doutora em Direito, Mediadora judicial e extrajudicial certificada, Membro da Comissão de Regularização Fundiária Urbana da UFPA
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Lourenço Andreatta

Presidente do Instituto Habita
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Maria do Carmo Campos da Silva

Mestra em Planejamento do Desenvolvimento
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Michely Freire

Oficiala Titular de Cartório e autora do livro Manual de Regularização Fundiária Urbana REURB

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DIAS DE IMERSÃO

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PALESTRAS

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HORAS DE CAPACITAÇÃO
com Certificação

PROGRAMAÇÃO

  • DIA 01 TERÇA*

    20/05/2025

  • DIA 02 QUARTA*

    21/05/2025

  • DIA 03 QUINTA*

    22/05/2025

08h00

Credenciamento

Entrega do material de apoio

09h00

Welcome Coffee

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10h00
Palestra de abertura

Palestra de Abertura - Perspectivas da Regularização Fundiária no Brasil

A Regularização Fundiária permitiu que famílias de baixa renda obtenham o título de propriedade de suas moradias, no entanto, esse avanço enfrenta muitos desafios, especialmente em termos de articulação entre os diferentes níveis de governo e a adequação das políticas às realidades locais.

Presidente do Instituto Habita Lourenço Andreatta
10h30

Análise das políticas públicas e dos marcos regulatórios que envolvem a Regularização Fundiária

A análise das políticas públicas e dos marcos regulatórios que envolvem a regularização fundiária no Brasil revela um cenário de evolução e desafios que refletem a complexidade do tema.

Palestrante convidado: Renato Góes
12h00

Intervalo Almoço

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14h00

Tecnologias Inovadoras na Regularização Fundiária

Aplicação de tecnologias inovadoras na regularização fundiária está revolucionando a forma como o Brasil aborda o complexo desafio de garantir a posse e o uso adequado da terra. Essas tecnologias não apenas aceleram os processos, mas também melhoram a precisão e a transparência das ações, permitindo uma gestão territorial mais eficiente e inclusiva. As geotecnologias, que incluem ferramentas como imagens de satélite, drones e Sistemas de Informação Geográfica (SIG), são fundamentais na regularização fundiária.

Palestrante convidado: Marcio Sakai
15h30

Coffee break

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16h00

Importância da mobilização social e da participação comunitária na Regularização Fundiária

A mobilização social e a participação comunitária são elementos fundamentais para o sucesso da regularização fundiária, especialmente em um país como o Brasil, onde as questões de posse da terra estão intrinsecamente ligadas a problemas históricos de desigualdade, exclusão social e informalidade. Esses processos são essenciais para garantir que as ações de regularização não apenas resolvam questões jurídicas e técnicas, mas também atendam às necessidades e direitos das comunidades envolvidas.

Palestrante convidada: Maria do Carmo
17h45

Encerramento das atividades do dia

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* A organização do evento reserva-se o direito de modificar temas da programação divulgada, horários de palestras e palestrantes, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente.
09h00

Parcerias Público-Privadas na Regularização Fundiária

As Parcerias Público-Privadas (PPPs) têm se destacado como uma estratégia eficaz na regularização fundiária no Brasil, especialmente em contextos onde os recursos públicos são limitados e a demanda por regularização é significativa. As PPPs permitem que o setor privado colabore com o governo na execução de projetos de regularização, combinando o investimento privado com o planejamento e a supervisão pública.

Palestrante convidado: Adivandro Rech
10h30

REURB Específica e seus desdobramentos

Voltada para áreas ocupadas por pessoas que têm condições financeiras de custear o processo de regularização, quais são as obrigações e as adequações que devem ser observadas para a titulação desses imóveis.

Palestrante convidada: Ana Cristina Maia
12h00

Intervalo almoço

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14h00

Regularização Fundiária em APA e APPs

Desafios Jurídicos e Regulatórios, a regularização fundiária enfrenta desafios legais significativos, uma vez que essas áreas são regidas por um conjunto de normas rigorosas destinadas a proteger o meio ambiente.

Palestrante convidada: Dra. Luly Rodrigues
15h30

Coffee Break

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16h00

Desafios e Alternativas na Cobrança de IPTU em Áreas Regularizadas

Formalização e Inclusão Fiscal: A regularização fundiária leva à formalização das propriedades, permitindo que os municípios cobrem impostos de forma legal, mais como enfrentar essa formalização junto as comunidades mais carentes.

Palestrante convidado: Adivandro Rech
17h45

Encerramento das atividades do dia

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* A organização do evento reserva-se o direito de modificar temas da programação divulgada, horários de palestras e palestrantes, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente.
09h00

A obrigatoriedade da Infraestrutura no entorno na Regularização Fundiária

A infraestrutura no entorno é um aspecto crucial na regularização fundiária, especialmente porque a regularização de áreas ocupadas informalmente não se resume apenas à concessão de títulos de propriedade, mas também à integração dessas áreas ao tecido urbano formal. A obrigatoriedade da infraestrutura envolve a necessidade de garantir que as áreas regularizadas tenham acesso a serviços básicos e infraestrutura urbana adequados, o que é fundamental para assegurar a qualidade de vida dos moradores e a sustentabilidade da regularização.

Palestrante convidado: Adivandro Rech
10h30

O papel do registrador de imóveis na regularização fundiária

Sua função é crucial para garantir a segurança jurídica, a legalidade e a eficácia do processo de regularização fundiária, integrando os imóveis ao sistema formal e assegurando os direitos de propriedade.

Palestrante convidada: Michely Freire
12h00

Intervalo Almoço

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14h00

Desafios da Regularização Fundiária em Áreas Rurais

Especificidades e soluções para a regularização fundiária em contextos rurais.

Palestrante convidada: Dra. Luly Rodrigues
15h30

Coffee Break

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16h00

Regularizei e agora?

Os desafios dos municípios após o processo de regularização.

Palestrante convidada: Angela Quirino
17h45

Encerramento

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* A organização do evento reserva-se o direito de modificar temas da programação divulgada, horários de palestras e palestrantes, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente.
INVESTIMENTO
POR PARTICIPANTE

R$ 4.890,00
Quatro mil oitocentos e noventa reais

EXPERIÊNCIA
  Credenciamento
  Acesso às palestras presenciais em plenária
  Material de Apoio Exclusivo
  Networking com os participantes
  Networking com os professores
  Almoço
  Coffee Breaks
  Material digital disponível no app NPevents
  Certificado digital de participação

CONTATO


Fone

41.3778-1860


Endereço

R. Dr. Brasílio Vicente de Castro, 111
Eurobusiness Sala 1202 12º Andar
Campo Comprido, Curitiba - PR, 81200-526


E-mail

contato@institutohabita.com.br

PRESENCIAL
R$ 4.990,00