Credenciamento

Entrega do material de apoio

Welcome Coffee

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Palestra de Abertura - Perspectivas da Regularização Fundiária no Brasil

A Regularização Fundiária permitiu que famílias de baixa renda obtenham o título de propriedade de suas moradias, no entanto, esse avanço enfrenta muitos desafios, especialmente em termos de articulação entre os diferentes níveis de governo e a adequação das políticas às realidades locais.

Presidente do Instituto Habita Lourenço Andreatta

Análise das políticas públicas e dos marcos regulatórios que envolvem a Regularização Fundiária

A análise das políticas públicas e dos marcos regulatórios que envolvem a regularização fundiária no Brasil revela um cenário de evolução e desafios que refletem a complexidade do tema.

Palestrante convidado: Renato Góes

Intervalo Almoço

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Tecnologias Inovadoras na Regularização Fundiária

Aplicação de tecnologias inovadoras na regularização fundiária está revolucionando a forma como o Brasil aborda o complexo desafio de garantir a posse e o uso adequado da terra. Essas tecnologias não apenas aceleram os processos, mas também melhoram a precisão e a transparência das ações, permitindo uma gestão territorial mais eficiente e inclusiva. As geotecnologias, que incluem ferramentas como imagens de satélite, drones e Sistemas de Informação Geográfica (SIG), são fundamentais na regularização fundiária.

Palestrante convidado: Marcio Sakai

Coffee break

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Importância da mobilização social e da participação comunitária na Regularização Fundiária

A mobilização social e a participação comunitária são elementos fundamentais para o sucesso da regularização fundiária, especialmente em um país como o Brasil, onde as questões de posse da terra estão intrinsecamente ligadas a problemas históricos de desigualdade, exclusão social e informalidade. Esses processos são essenciais para garantir que as ações de regularização não apenas resolvam questões jurídicas e técnicas, mas também atendam às necessidades e direitos das comunidades envolvidas.

Palestrante convidada: Maria do Carmo

Encerramento das atividades do dia

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Parcerias Público-Privadas na Regularização Fundiária

As Parcerias Público-Privadas (PPPs) têm se destacado como uma estratégia eficaz na regularização fundiária no Brasil, especialmente em contextos onde os recursos públicos são limitados e a demanda por regularização é significativa. As PPPs permitem que o setor privado colabore com o governo na execução de projetos de regularização, combinando o investimento privado com o planejamento e a supervisão pública.

Palestrante convidado: Adivandro Rech

REURB Específica e seus desdobramentos

Voltada para áreas ocupadas por pessoas que têm condições financeiras de custear o processo de regularização, quais são as obrigações e as adequações que devem ser observadas para a titulação desses imóveis.

Palestrante convidada: Ana Cristina Maia

Intervalo almoço

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Regularização Fundiária em APA e APPs

Desafios Jurídicos e Regulatórios, a regularização fundiária enfrenta desafios legais significativos, uma vez que essas áreas são regidas por um conjunto de normas rigorosas destinadas a proteger o meio ambiente.

Palestrante convidada: Dra. Luly Rodrigues

Coffee Break

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Desafios e Alternativas na Cobrança de IPTU em Áreas Regularizadas

Formalização e Inclusão Fiscal: A regularização fundiária leva à formalização das propriedades, permitindo que os municípios cobrem impostos de forma legal, mais como enfrentar essa formalização junto as comunidades mais carentes.

Palestrante convidado: Adivandro Rech

Encerramento das atividades do dia

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A obrigatoriedade da Infraestrutura no entorno na Regularização Fundiária

A infraestrutura no entorno é um aspecto crucial na regularização fundiária, especialmente porque a regularização de áreas ocupadas informalmente não se resume apenas à concessão de títulos de propriedade, mas também à integração dessas áreas ao tecido urbano formal. A obrigatoriedade da infraestrutura envolve a necessidade de garantir que as áreas regularizadas tenham acesso a serviços básicos e infraestrutura urbana adequados, o que é fundamental para assegurar a qualidade de vida dos moradores e a sustentabilidade da regularização.

Palestrante convidado: Adivandro Rech

O papel do registrador de imóveis na regularização fundiária

Sua função é crucial para garantir a segurança jurídica, a legalidade e a eficácia do processo de regularização fundiária, integrando os imóveis ao sistema formal e assegurando os direitos de propriedade.

Palestrante convidada: Michely Freire

Intervalo Almoço

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Desafios da Regularização Fundiária em Áreas Rurais

Especificidades e soluções para a regularização fundiária em contextos rurais.

Palestrante convidada: Dra. Luly Rodrigues

Coffee Break

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Regularizei e agora?

Os desafios dos municípios após o processo de regularização.

Palestrante convidada: Angela Quirino

Encerramento

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