O EVENTO
o Instituto Habita sabe da importância e do impacto da regularização fundiária em todas as esferas da administração pública, a condução desse processo demanda um conhecimento aprofundado de várias especialidades distintas, que se tornam correlatas quando se instaura o processo de regularização.
Procurando sempre trazer ao alcance de todos, uma capacitação direcionada e especializada, o Instituto Habita sentiu a necessidade de se construir um evento para gerar um envolvimento através do conhecimento, das áreas correlatas que envolvem a regularização fundiária.
Nos dias 23 a 26 de setembro realizaremos a "REURB WEEK", um evento voltado a todas as áreas relacionadas no processo de REURB. O evento consiste em uma imersão em todas as matérias envolvidas no procedimento da regularização, trazendo ao participante a oportunidade de conhecer de perto o trabalho dos profissionais responsáveis por cada etapa do processo de regularização.
Através de um time seleto de especialistas , a REURB WEEK proporcionará uma experiência única e objetiva em relação ao processo de REURB, esclarecendo e mostrando através do compartilhamento do conhecimento, a atuação de cada profissional dentro das etapas da REURB.
- IMERSÕES
- PÚBLICO-ALVO
- LOCAL
- MOTIVOS PARA PARTICIPAR
• Assistência Social e a REURB
• Legitimados + Modalidade + Notificação + Cadastramento Social
• Legislação da REURB a competência do município e seus desdobramentos dentro do processo de regularização
• Boas Práticas em Projetos de REURB
• Infraestrutura Essencial na REURB, quais as boas práticas que podem e devem ser adotadas
• Caracterização de Imóveis da União e sua Regularização
• Passo a Passo que antecede a fase cartorária na REURB
• Averbação da edificação pós REURB e suas responsabilidades
• Gestão pública e regularização fundiária: Montando um orçamento e contratando a REURB
• Agentes Públicos que atuam direta ou indiretamente na habitação de interesse social
• Advogados
• Assessores Jurídicos
• Assistentes Sociais
• Autoridades
• Lideranças Sociais
• entre outros
Wyndham Foz do Iguacu
Rua Rui Barbosa, 394
Centro | Foz do Iguaçu - PR | Telefone: 45 3026-1800
• Exclusividade
Único evento nesse formato disponível no mercado
• Atualização
Conteúdo disponibilizado atualizado e revisado
• Troca de Experiências
Encontro de profissionais do segmento
• Credibilidade
Evento realizado pelo Instituto Habita, empresa pioneira no segmento
• Certificação
Participação reconhecida através de Certificado Digital
COVIDADOS PARA O EVENTO
OS MAIORES ESPECIALISTAS DO BRASIL
Adivandro Rech
Procurador do Município de Caxias do SulFrancisco Filomeno
Mestre em Desenvolvimento UrbanoMaria do Carmo Campos da Silva
Mestra em Planejamento do DesenvolvimentoCarlos Giovani Fontana
Secretário do Urbanismo da cidade de Caxias do SulAna Cristina Maia
Presidente do CORI-MG e da Comissão de Regularização Fundiária do IBRADIMAngela Quirino
Especialista em Direito Imobiliário e Direito PrevidenciárioSamuel Cardoso
Coordenador Geral de Regularização Fundiária Urbana na Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das CidadesPROGRAMAÇÃO
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DIA 01 SEGUNDA*
23/09/2024
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DIA 02 TERÇA*
24/09/2024
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DIA 03 QUARTA*
25/09/2024
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DIA 04 QUINTA*
26/09/2024
Credenciamento
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Palestra de Abertura - A Regularização como importante instituto para o desenvolvimento social e econômico
Presidente do Instituto: Habita Lourenço Andreatta
Jantar de abertura
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Encerramento das atividades do dia
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Participação Social em REURB:
A importância do diagnóstico social e da mobilização comunitária como facilitadores do processo de REURB
Palestrante Convidada: Maria do Carmo Campos da Silva
A relevância do Cadastro Social para a proposição de Medidas Sociais em REURB
O Cadastro Social é um instrumento fundamental para a proposição de medidas sociais no âmbito da Regularização Fundiária Urbana (REURB)
Palestrante Convidada: Maria do Carmo Campos da Silva
Intervalo almoço
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Projeto REURB Continuada
A utilização da REURB na geração de indicadores que possam auxiliar no trabalho da administração pública no atendimento da população. Uma imersão no case de sucesso do projeto vencedor do “Prêmio 21 de Agosto 2023”
Palestrante Convidada: Angela Quirino
Coffee Break
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As Boas Práticas dentro do processo de REURB
Como viabilizar as ações do processo de REURB junto aos munícipes e nos diversos setores envolvidos dentro da administração pública, a importância da participação dos setores jurídico, social e urbanístico
Palestrante Convidada: Ana Cristina Maia
Encerramento das atividades do dia
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Legislação da REURB, a competência do município e seus desdobramentos dentro do processo de regularização
A legislação desempenha um papel crucial na REURB, fornecendo o arcabouço legal necessário para orientar e regular o processo. A importância da legislação nesse contexto é multifacetada e abrange diversos aspectos que podem ser adaptados a realidades diferentes.
Palestrante Convidada: Adivandro Rech
Infraestrutura Essencial na REURB, quais as boas práticas que podem e devem ser adotadas
Para a transformação das áreas informais através da REURB, deve se comtemplar a melhoria das condições habitacionais (pavimentação de vias, calçadas e áreas de convivência, etc...), se disponibilizar o acesso aos serviços de infraestrutura essenciais (rede de água potável, esgoto, energia elétrica, iluminação pública, coleta de lixo entre outros), de quem é essa responsabilidade dentro das modalidades? Qual o prazo? Quem assina o termo de compromisso das obras complementares? A CRF contempla essa obrigação?
Palestrante Convidado: Adivandro Rech
Intervalo Almoço
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Projeto Esse Terreno é Meu
Através de um projeto eficiente a cidade de Caxias do Sul, alcançou números expressivos na regularização fundiária do município, através de uma explanação técnica feita por um dos idealizadores do projeto, faremos uma imersão nas principais ações do projeto vencedor do “Prêmio 21 de Agosto de 2022”
Palestrante Convidado: Carlos Giovani Fontana
Coffee Break
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Caracterização de Imóveis da União e sua Regularização
A caracterização e a regularização de imóveis da União são processos complexos que envolvem vários aspectos legais, administrativos e técnicos
Palestrante Convidado: Samuel Cardoso
Encerramento das atividades do dia
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Passo a Passo que antecede a fase cartorária na REURB
Quais os caminhos que devem ser adotados para que a fase cartorária tenha êxito e celeridade
Palestrante Convidada: Francisco Filomeno
Regularização Fundiária de Áreas da União
A Regularização Fundiária de Áreas da União é um processo destinado a legalizar a ocupação e uso de terras públicas federais
Palestrante Convidado: Francisco Filomeno
Intervalo Almoço
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Averbação da edificação pós REURB
As responsabilidades que podem recair sobre o município na averbação da edificação, quais as possibilidades e boas práticas que envolvem esse procedimento
Palestrante Convidada: Ana Cristina Maia
Coffee Break
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Gestão pública e regularização fundiária: Montando um orçamento e contratando a REURB
Para a gestão pública e a regularização fundiária, especialmente na contratação de uma empresa especializada em Regularização Fundiária Urbana (REURB), é essencial seguir alguns passos estratégicos para garantir a eficiência do processo.
Palestrante Convidado: Francisco Filomeno
Encerramento do Evento
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