21 a 23 | MAIO | 2024 CURITIBA / PR
O EVENTO
A promoção da REURB nos municípios passa por um momento muito importante, o momento de se avaliar quais ações realmente geraram resultados positivos e quais ações poderiam ser reavaliadas e colocadas de outra forma para surtirem os efeitos desejados.
Avaliando esse momento e o desdobramento dessas ações nos municípios o Instituto Habita realizará nos dias 21, 22 e 23 de maio de 2024, a quarta edição do “Seminário de Estudos Avançados em Regularização Fundiária”.
Através de uma experiência única, onde os participantes terão uma abordagem diferenciada, proporcionada por especialistas do setor, que atuam diariamente em processos de regularização fundiária em todo o país, o evento contempla os temas mais polêmicos e de grande impacto dentro do procedimento da REURB.
Com ênfase na prática, o evento trará o desdobramento dos principais conceitos trazidos pela legislação, os quais serão expostos de uma maneira objetiva e pontual.
- TEMAS DO EVENTO
- PÚBLICO-ALVO
- LOCAL
- MOTIVOS PARA PARTICIPAR
REURB FASE INICIAL
. O instrumento legislativo municipal como ferramenta de viabilidade da Reurb
. Legitimação Fundiária
. Projeto de Regularização Fundiária Urbana
POR QUE REGULARIZAR? ABRANGÊNCIA E AÇÕES DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO
. Urbanização de assentamentos precários
. A importância do Cadastro técnico dentro da REURB
. Questões Ambientais e Áreas de risco dentro da REURB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A REURB
. Regularização Fundiária Urbana e o Direito a Cidade
. Soluções extrajudiciais de conflitos no Processo de Regularização Fundiária
. Procedimentos da fase cartorária da REURB
. Tecnologias e Inovações na Regularização Fundiária
. Agentes Públicos que atuam direta ou indiretamente na habitação de interesse social
. Advogados
. Assessores Jurídicos
. Assistentes Sociais
. Autoridades
. Lideranças Sociais
. entre outros
MABU CURITIBA BUSINESS
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Centro / Curitiba - PR | Telefone: 41 3219-6000
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Atualização
Conhecimento através de conteúdos atualizados e vigentes
Networking
Conexões de qualidade com profissionais do segmento
Credibilidade
Realização: Instituto Habita, empresa pioneira no segmento
Certificação
Participação reconhecida através de Certificado (físico e digital)
CONFIRMADOS PARA O EVENTO
OS MAIORES ESPECIALISTAS DO BRASIL
Lourenço Andreatta
Presidente do Instituto HabitaPROGRAMAÇÃO
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DIA 01*
21 DE MAIO 2024
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DIA 02*
22 DE MAIO 2024
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DIA 03*
23 DE MAIO 2024
Credenciamento
Entrega do material de trabalho e crachá
Welcome Coffee
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Palestra de abertura
Desafios e Obstáculos na Implementação da REURB
Identificação dos principais desafios enfrentados na implementação da regularização fundiária, como superar os obstáculos políticos, sociais e econômicos
Presidente do Instituto Habita Lourenço Andreatta
O Instrumento Legislativo Municipal como ferramenta de viabilidade da Reurb
A importância e atuação da legislação municipal dentro do processo da regularização fundiária
Palestrante confirmado: Adivandro Rech
Intervalo Almoço
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Legitimação Fundiária, procedimentos e requisitos
REURB-S, REURB-E, classificação e análise, qual a documentação pertinente ao processo de aprovação e quais os riscos dessa fase que podem implicar futuramente na instauração da REURB
Palestrante confirmado: Francisco Filomeno de Abreu
Coffee break
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Levantamento Topográfico e Cadastramento Físico para REURB
O levantamento topográfico é fundamental para a elaboração de toda cartografia básica da região que está sendo regularizada, já o cadastramento físico possui um papel extremamente importante no registro das edificações e das características físicas existentes no terreno, sendo uma peça fundamental para elaboração do Projeto de Regularização Fundiária
Palestrante confirmado: Francisco Nélio
Encerramento das atividades do dia
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Projeto de Regularização Fundiária Urbana
A elaboração do projeto da regularização, o que contemplar na REURB-S e na REURB-E? quais são as responsabilidades e os desdobramentos caso a caso
Palestrante confirmado: Rodrigo Carvalho
Coffee break
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A importância do cadastro técnico dentro da REURB
O levantamento feito através do cadastramento social e físico dos legitimados, deve contemplar informações imprescindíveis a execução do processo de regularização
Palestrante confirmada: Claudia Pires
Intervalo almoço
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Urbanização de assentamentos precários
O papel da regularização fundiária na promoção da desfavelização
Palestrante confirmada: Natasha Maria Bautto
Coffee Break
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Questões Ambientais e Áreas de risco dentro da REURB
Estudo técnico ambiental, Estudo técnico de área de risco, Compensações Urbanísticas e Compensações ambientais
Palestrante confirmada: Mariana Levy Piza Fontes
Encerramento das atividades do dia
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Regularização Fundiária Urbana Plena e Direito a Cidade
Aplicação na prática integrando políticas públicas e disciplina do parcelamento, uso e ocupação do solo
Palestrante confirmado: Marcelo Leão
Coffee Break
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Soluções extrajudiciais de conflitos no Processo de Regularização Fundiária
Através das câmaras de prevenção e resolução administrativa de conflitos:
. quais as possibilidades e competências envolvem esse processo relacionado a REURB?
. quais os ajustes devem ser feitos junto ao Tribunal de Justiça?
Palestrante confirmada: Dra. Luly Rodrigues da Cunha Fischer
Intervalo Almoço
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Procedimentos da fase cartorária da REURB
Quais as boas práticas devem ser adotadas pelos municípios desde a emissão da CRF, que podem auxiliar e agilizar a fase cartorária da REURB
Palestrante confirmada: Michely Freire
Coffee Break
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Tecnologias e Inovações na Regularização Fundiária
O papel da tecnologia na facilitação do processo e na redução de custos
Palestrante: Dr. Diogo Calasans
Encerramento
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NA MODALIDADE
PRESENCIAL
R$ 4.690,00
Quatro Mil Seiscentos e Noventa Reais
NA MODALIDADE
ONLINE
R$ 3.790,00
Três Mil Setecentos e Noventa Reais
Material de Apoio e Crachá
Welcome Coffee
05 Coffee Breaks
Networking com os participantes
Networking com os professores
Certificado
Certificado
CONTATO
