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INVESTIMENTO

R$ 1.690,00

(Um mil seiscentos e noventa reais)

Seminário de Estudos Avançados em Regularização Fundiária

  • Plano Diretor, instrumento básico da política de desenvolvimento urbano municipal: organizando o processo de elaboração ou revisão

O EVENTO

Nos dias 01, 02 e 03 de junho de 2022 o Instituto Habita, estará realizando a segunda edição do “Seminário e Estudos Avançados em Regularização Fundiária”, idealizamos um evento no qual os participantes farão uma imersão em estudos avançados no instituto da Regularização Fundiária Urbana no Brasil.

Através de um formato de abordagem técnica, com ênfase na prática, o evento trará o desdobramento dos principais conceitos trazidos pela legislação, os quais serão estudados e expostos de uma maneira objetiva e pontual.

TEMAS DO EVENTO

. Política de Regularização Fundiária
. Projeto de Lei Municipal sobre Regularização Fundiária
. Regularização Fundiária de Imóveis Públicos e Obras Públicas
. Novo Programa Casa Verde e Amarela e a REURB
. Desapropriação e Arrecadação de Imóvel Urbano Vago
. Melhoria Habitacional e a Regularização do Imóvel dento da REURB
. O papel do Agente Notarial dentro da REURB
. Soluções extrajudiciais de conflitos no Processo de Regularização Fundiária
. Planejamento Urbano e a REURB
Os participantes poderão compartilhar dúvidas e discutir soluções aplicáveis a um processo de elaboração ou revisão de Plano Diretor. Serão apresentadas situações e respectivos desdobramentos referentes à temática, os quais poderão ser analisados e debatidos durante o treinamento.

O treinamento dará acesso a posicionamentos relevantes e recentes, inclusive por meio da abordagem de aspectos da doutrina e da jurisprudência sobre Plano Diretor.

O grupo Habita realiza os maiores eventos do Brasil em relação a Habitação (Congresso Brasileiro de Habitação Social e Agentes Públicos de Habitação, Seminário de Estudos Avançados em Regularização Fundiária, Fórum de Habitação do Rio Grande do Sul, Fórum de Habitação do Paraná), por isso, temos certeza de que reunimos a expertise necessária para entregar um curso adequado a quem busca por capacitação e acesso a diversas visões sobre ao Plano Diretor.

PÚBLICO ALVO

. Agentes Públicos que atuam direta ou indiretamente na habitação de interesse social, autoridades,
lideranças Sociais entre outros

LOCAL

. A Definir

CONTEÚDO

PROGRAMÁTICO

CURSO PLANO DIRETOR
• Política urbana: da Constituição Federal ao Estatuto da Cidade
• Estatuto da Cidade: diretrizes gerais da política urbana e instrumentos para consecução de suas finalidades
• Normas federais relacionadas com o Estatuto da Cidade
• O plano diretor enquanto instrumento básico da política de desenvolvimento urbano
• Plano diretor: obrigatoriedades de elaboração e necessidades de revisão
• Responsáveis pela elaboração ou pela revisão do plano diretor
• Responsáveis pela avaliação dos conteúdos de um projeto de plano diretor
• Quando é necessário revisar o plano diretor?
• Elaborar ou revisar o plano diretor com equipe própria da prefeitura ou contratar consultoria?
• Quais setores da prefeitura devem se envolver no processo de elaboração ou de revisão do plano diretor?
• Quais os dados e informações mínimos que a prefeitura produz e que são indispensáveis para o processo de elaboração ou de revisão do plano diretor?
• Como mobilizar e organizar a Sociedade para participar do processo de elaboração ou de revisão do plano diretor?
• Quais regras precisam ser pactuadas pelo Poder Público municipal com a Sociedade antes de iniciar o processo de elaboração ou de revisão do plano diretor?

Palestrante do Instituto Habita

DR. MARCELO LEÃO

.  Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1995)
. Especialista em Direito Urbanístico e Ambiental pela PUC-MG
. Mestrando em Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade no Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Santa Catarina
. Atua na área de direito urbanístico há mais de 18 anos
. Tem ampla experiência com assessoria a poderes executivos e legislativos municipais, profissionais do planejamento urbano e movimentos sociais nos processos de formulação, revisão, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano, especialmente nas atividades relacionadas com o curso de capacitação
. Tem ampla experiência com análise de legislação urbanística à luz do marco regulatório da política urbana e com atividades de mediação em oficinas de trabalho, conferência municipais e em audiências públicas
. Palestrante em diversos eventos nacionais, regionais e locais sobre a temática do curso
. Conselheiro Regional-Sul do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU
. Palestrante do Instituto Habita

FORMAS

DE PAGAMENTO

O pagamento deverá ser realizado em parcela única, salvo negociação diferenciada, em nome de Instituto Habita Do Brasil Treinamento Empresarial Ltda, CNPJ 36.665.632/0001-11

BANCO DO BRASIL
Agência: 1622-5
CC: 65000-5

INCLUSO

POR INSCRIÇÃO

  • Apostila com conteúdo exclusivo do curso enviada ao participante através de email
  • Acesso a Plataforma virtual de ensino durante toda a duração do curso
  • Interação com o instrutor do curso em tempo real durante todo o curso ao vivo
  • Certificado Digital de participação enviado por email
SOBRE O

TREINAMENTO

Curso ministrado em ambiente virtual e totalmente ao vivo
. 02 dias de curso
. 12 horas de capacitação
. Horários: período da manhã das 09h às 12h e a tarde das 14h às 17h

INFORMAÇÕES

E INSCRIÇÕES

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