41. 3778-1860
contato@institutohabita.com.br
SOBRE O

INVESTIMENTO

PRESENCIAL

R$ 3.290,00

(três mil duzentos e noventa reais)

Curso de Regularização Fundiária Urbana - Novo Curso 2023!

28 e 29 de junho de 2023 | Belo Horizonte - MG | Curso Ministrado em formato PRESENCIAL
  • “O CURSO MAIS COMPLETO DO BRASIL | Conteúdo atualizado com a Legislação em vigor

Novos Temas!

. REURB na prática
. Passo a passo da Desapropriação
. Arrecadação de Imóveis abandonados
. Como fazer a Demarcação Urbanística
. Requisitos da CRF

Apresentação

Em 2023, o Instituto Habita traz ao mercado seu novo Curso de Regularização Fundiária Urbana. Nossos especialistas estudaram caso a caso os desdobramentos após a aplicação da Lei 13.465/2017 e incluímos novos temas e assuntos, que com certeza farão a diferença na execução e na celeridade do procedimento da Regularização Fundiária.

Estamos trazendo uma experiência completa em relação a aplicação das normas e soluções cabíveis através de uma capacitação dinâmica e interativa.

Os participantes poderão sanar suas dúvidas em relação ao processo de Regularização Fundiária, serão apresentadas situações e desdobramentos referentes a temática, os quais poderão ser analisados e debatidos durante os dois dias de treinamento.

O treinamento dará acesso aos posicionamentos mais relevantes e recentes, sob a ótica da doutrina e da jurisprudência, no que tange ao processo de Regularização Fundiária Urbana.

O grupo Habita realiza os maiores eventos do Brasil em relação a Habitação (Congresso Brasileiro de Habitação Social e Agentes Públicos de Habitação, Seminário de Estudos Avançados em Regularização Fundiária, Fórum de Habitação do Rio Grande do Sul, Fórum de Habitação do Paraná), por isso, temos certeza, que reunimos a expertise necessária para entregar o melhor Curso de Regularização Fundiária Urbana do Brasil.

Motivos para você participar

1. Material de apoio exclusivo com conteúdo específico
3. Os melhores especialistas do setor
4. Carga horária de 16 horas de capacitação

O curso

Tendo em vista a crescente demanda deste setor, o Instituto Habita desenvolveu um curso completo, com conteúdo programático voltado especificamente a Regularização Fundiária Urbana, onde o participante terá acesso a todos os passos para a efetivação do processo.

Este curso é uma importante ferramenta para os profissionais ligados ao setor, os quais poderão agregar o conhecimento necessário para o desdobramento de ações ligadas a este instituto.

Público alvo

. Agentes públicos dos setores de Habitação, Planejamento, Desenvolvimento Urbano, Obras, Administração e
Assistência Social
. Advogados, Arquitetos, Engenheiros, Gestores da Administração Pública, Assistentes Sociais, entre outros
profissionais que participem do desenvolvimento urbano e social das cidades, estados e do país

CARGA HORÁRIA

16 HORAS DE CAPACITAÇÃO

CONTEÚDO

PROGRAMÁTICO

Base Legislativa do Curso de Regularização Fundiária Urbana

  • Lei 13.465, de 11 de julho de 2017 (Lei da REURB)
  • Decreto 9.310, de 15 de março de 2018 (Decreto regulamentador)
  • Lei 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal)
  • Lei 14.011, de 10 de junho de 2020 (Parcerias na REURB)

NOVOS TEMAS!!

Marco regulatório e desdobramentos das normas em vigor

  • Conceito, objetivos e modalidades da Regularização Fundiária
  • Etapas da REURB
  • Legitimados para propor a Regularização Fundiária
  • Principais instrumentos de Regularização Fundiária

Aspectos da Política de Regularização Fundiária

  • Consequências da Regularização Fundiária para as funções sociais da cidade, a cidadania e para os beneficiários
  • Os novos Poderes do Município na REURB (Lei 13.465/17)
  • Objetivos da REURB . REURB- S e REURB-E
  • Soluções extrajudiciais de conflitos no Processo de Regularização Fundiária
  • Lei 13.865/2019 considerações sobre a nova Lei
  • Projeto de Regularização Fundiária Urbana
  • Compensações Urbanísticas / Compensações Ambientais / Termo de Compromisso
  • Passo a passo da Desapropriação
  • Arrecadação de Imóveis abandonados
  • Legitimação de Posse x Legitimação Fundiária
  • Áreas de Risco e APP´s
  • Planejamento Urbano / Planejamento Ambiental / Levantamento, Classificação e Programação de Prioridades / Realocação / ZEIS
  • Demarcação Urbanística / Ocupações Irregulares / Instrumentos
  • Como fazer a Demarcação Urbanística
  • Requisitos da CRF
  • Finalização da REURB
SOBRE

O PALESTRANTE

Francisco Filomeno de Abreu Neto

  • Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2006),
  • Especialização em Políticas Públicas na Universidade Federal do Rio de Janeiro,
  • Mestrado em Desenvolvimento Urbano pela Universidade Federal de Pernambuco (2008),
  • Atuou como Advogado na Comissão de Direitos humanos na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará,
  • Atuou como Especialista em Política Públicas e Gestão Governamental do Estado do Rio de Janeiro, 
  • Atuou como Consultor na área de Regularização Fundiária,
  • Atuou como pesquisador em regularização fundiária junto à UFERSA,
  • Supervisor do Curso Nacional de Regularização Fundiária do Governo Federal
  • Atualmente é da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais do Governo Federal, atuando como Secretário Executivo da Secretaria de Habitação do Município de Fortaleza
  • Palestrante do Instituto Habita
SOBRE

A DATA E O LOCAL

28 e 29 de junho de 2023

LOCAL:
Em breve
CIDADE:
Belo Horizonte – MG
SOBRE O

TREINAMENTO

  • Curso Ministrado Presencialmente
  • 2 dias de curso
  • Horários:
    Período da manhã das 08h às 12h
    Período da tarde das 14h às 18h
  • 16 horas de capacitação
INCLUSO

POR INSCRIÇÃO PRESENCIAL

  • Apostila com conteúdo exclusivo do curso
  • Material de apoio (caneta, bloco e pasta)
  • Interação com o instrutor durante toda a duração do curso
  • Certificado de Participação do Curso com duração de 16 horas
INFORMAÇÕES

E INSCRIÇÕES

www.institutohabita.com.br
contato@institutohabita.com.br
41. 3024-2848

Conversar
Estamos online.
Instituto Habita
Olá 👋
Podemos te ajudar?