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SOBRE O

INVESTIMENTO

PRESENCIAL

R$ 3.490,00

(Tres mil Quatrocentos e Noventa reais)

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MASTERCLASS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

23 e 24 de outubro de 2024 | Curso Presencial
  • O TREINAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA MAIS COMPLETO DO BRASILConteúdo atualizado com a Legislação em vigor

Apresentação

Visando uma atualização constante o Instituto Habita, coloca à disposição de seus clientes um novo treinamento de Regularização Fundiária, com novos temas e abordagens sobre as principais demandas referentes a REURB.

Através de uma modelagem baseada em mais de 09 anos de experiência, esse curso contempla todas as fases do processo de Regularização Fundiária Urbana, com uma abordagem prática e objetiva.

Durante o treinamento, os participantes poderão sanar suas dúvidas em relação ao processo de Regularização Fundiária, onde serão apresentadas situações e desdobramentos referentes a temática, as quais poderão ser analisadas e debatidas durante os dois dias de treinamento.

O treinamento dará acesso aos posicionamentos mais relevantes e recentes, sob a ótica da doutrina e da jurisprudência, no que tange ao processo de Regularização Fundiária Urbana.

O Instituto Habita realiza os maiores eventos do Brasil em relação a Habitação (Congresso Brasileiro de Habitação Social e Agentes Públicos de Habitação, Seminário de Estudos Avançados em Regularização Fundiária, Fórum de Habitação do Rio Grande do Sul, Fórum de Habitação do Paraná, REURB Week entre outros), por isso, temos certeza, que reunimos a expertise necessária para entregar o melhor Curso de Regularização Fundiária Urbana do Brasil.

Público alvo

  • Agentes públicos dos setores de Habitação, Planejamento, Desenvolvimento Urbano, Obras, Administração e Assistência Social
  • Advogados, Arquitetos, Engenheiros, Gestores da Administração Pública, Assistentes Sociais, entre outros profissionais que participem do desenvolvimento urbano e social das cidades, estados e do país

Novos Temas!

  • Nova alteração trazida pela 14.620/23 envolvendo os Estados e a União
  • Como solucionar questões que envolvem Imóveis da União
  • Questões legais sobre a 13.465/17 e seus desdobramentos dentro da gestão municipal
  • PAC do Governo Federal, repasses da Regularização Fundiária Urbana
  • Aspectos do Projeto de REURB (Art. º 35 e 36 Lei 13.465/17)
  • Dispensa das exigências de parâmetros urbanísticos

Motivos para você participar

  1. EXCLUSIVIDADEFormato exclusivo do Instituto Habita
  2. ATUALIZAÇÃO Conteúdo disponibilizado atualizado e revisado
  3. TROCA DE EXPERIÊNCIAS Encontro de profissionais do segmento
  4. CREDIBILIDADE Evento realizado pelo Instituto Habita, empresa pioneira no segmento
  5. CERTIFICAÇÃO Participação reconhecida através de Certificado
  6. INTERAÇÃO Tire todas as suas dúvidas, direto com o professor

A masterclass

Através de uma imersão completa dentro do instituto da Regularização Fundiária Urbana, esse treinamento contempla todas as fases do processo.

Com ênfase na legislação em vigor, o aluno receberá um conteúdo voltado a instauração do processo da REURB.

Trazendo uma abordagem exclusiva, feita por quem mais ministrou cursos de regularização fundiária urbana em todo o Brasil, o Instituto Habita preza por excelência e competência, através de professores especializados que fazem a entrega de um treinamento completo aos participantes.

CARGA HORÁRIA

16 HORAS

CONTEÚDO

PROGRAMÁTICO

Base Legislativa do Curso de Regularização Fundiária Urbana

  • Lei 13.465, de 11 de julho de 2017 (Lei da REURB)
  • Decreto 9.310, de 15 de março de 2018 (Decreto regulamentador)
  • Lei 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal)
  • Lei 14.011, de 10 de junho de 2020 (Parcerias na REURB)

NOVOS TEMAS!!

Marco regulatório e desdobramentos das normas em vigor

  • Conceito, objetivos e modalidades da Regularização Fundiária
  • Etapas da REURB
  • Legitimados para propor a Regularização Fundiária
  • Principais instrumentos de Regularização Fundiária

Aspectos da Política de Regularização Fundiária

  • Consequências da Regularização Fundiária para as funções sociais da cidade, a cidadania e para os beneficiários
  • Os novos Poderes do Município na REURB (Lei 13.465/17)
  • Objetivos da REURB
  • REURB- S e REURB-E
  • Soluções extrajudiciais de conflitos no Processo de Regularização Fundiária
  • Lei 13.865/2019 considerações sobre a nova Lei
  • Projeto de Regularização Fundiária Urbana
  • Compensações Urbanísticas / Compensações Ambientais / Termo de Compromisso
  • Passo a passo da Desapropriação
  • Arrecadação de Imóveis abandonados
  • Legitimação de Posse x Legitimação Fundiária
  • Áreas de Risco e APP´s
  • Planejamento Urbano / Planejamento Ambiental / Levantamento, Classificação e Programação de Prioridades / Realocação / ZEIS
  • Demarcação Urbanística / Ocupações Irregulares / Instrumentos
  • Como fazer a Demarcação Urbanística
  • Requisitos da CRF
  • Finalização da REURB

* A Organização do Evento reserva-se o direito de modificar temas e programação divulgada, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente

SOBRE

O PALESTRANTE

Francisco Filomeno de Abreu Neto

  • Mestre em Desenvolvimento Urbano

  • Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2006),

  • Especialização em Políticas Públicas na Universidade Federal do Rio de Janeiro,

  • Mestrado em Desenvolvimento Urbano pela Universidade Federal de Pernambuco (2008), 

  • Atuou como Advogado na Comissão de Direitos humanos na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará,

  • Atuou como Especialista em Política Públicas e Gestão Governamental do Estado do Rio de Janeiro,

  • Atuou como Consultor na área de Regularização Fundiária,

  • Atuou como pesquisador em regularização fundiária junto à UFERSA,

  • Supervisor do Curso Nacional de Regularização Fundiária do Governo Federal

  • Secretário Executivo da Secretaria de Habitação do Município de Fortaleza

  • Atualmente é da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais do Governo Federal, atuando no Ministério das Cidades

  • Palestrante do Instituto Habita

SOBRE A

Masterclass

Treinamento Presencial
  • 02 dias de curso
  • 16 horas de capacitação
Horários
  • 08h00 às 09:00 Credenciamento (primeiro dia)
  • 09h00 às 12h00 – Aula
  • 12h00 às 13h00 – Almoço
  • 13h00 às 15h30 – Aula
  • 15h30 às 16h00 – Coffee break
  • 16h00 às 18h00 – Aula
INCLUSO

POR INSCRIÇÃO

  • Apostila com conteúdo exclusivo do curso
  • Material de apoio
  • Interação com o instrutor durante toda a duração do curso
  • Almoço
  • Coffee Break
  • Certificado digital de Participação da masterclass, disponibilizado pelo app npevents
SOBRE

A DATA E O LOCAL

23 e 24 de outubro de 2024

LOCAL DO EVENTO
Novotel Salvador Rio Vermelho


Rua Monte Conselho 505 – Salvador-BA
Fone: 71. 2103-2233

SOBRE A

FORMA DE PAGAMENTO

O pagamento deverá ser realizado em parcela única, salvo negociação diferenciada, em nome de Instituto Habita Do Brasil Treinamento Empresarial Ltda, CNPJ 36.665.632/0001-11

INSTITUTO HABITA DO BRASIL TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA

  • Banco do Brasil
  • Agência 1622-5
  • CC 65000-5

INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES

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