MASTERCLASS NOVOS LOTEAMENTOS

SOBRE O

INVESTIMENTO

PRESENCIAL

R$ 3.490,00

(Tres mil Quatrocentos e Noventa reais)

Baixe o Conteúdo em PDF

28 e 29 de agosto de 2024 | Curso Presencial

Conteúdo atualizado com a Legislação em vigor

Apresentação

Visando uma atualização constante o Instituto Habita, coloca à disposição de seus clientes um novo treinamento, considerando a retomada do Programa Minha Casa Minha Vida pelo Governo Federal, é extremamente necessário que se haja uma atualização dos procedimentos e requisitos legais para que a administração pública municipal possa retomar de forma eficiente e objetiva a utilização de áreas urbanizadas para habitação de interesse social.

Esse conteúdo visa proporcionar um entendimento completo sobre a legislação e o desenvolvimento de loteamentos no contexto do Programa Minha Casa Minha Vida, capacitando os participantes a planejar, executar e gerenciar projetos de loteamentos de forma eficiente e conforme as novas diretrizes legais.

O Instituto Habita realiza os maiores eventos do Brasil em relação a Habitação (Congresso Brasileiro de Habitação Social e Agentes Públicos de Habitação, Seminário de Estudos Avançados em Regularização Fundiária, Fórum de Habitação do Rio Grande do Sul, Fórum de Habitação do Paraná, REURB Week entre outros), por isso, temos certeza, que reunimos a expertise necessária para entregar os melhores treinamentos e eventos em relação a essa temática.

Público alvo

Agentes públicos dos setores de Habitação, Planejamento, Desenvolvimento Urbano, Obras, Administração e Assistência Social
Advogados, Arquitetos, Engenheiros, Gestores da Administração Pública, Assistentes Sociais, entre outros profissionais que participem do desenvolvimento urbano e social das cidades, estados e do país.

Temas!

Inovações trazidas pela Lei 14.620/23 (Programa Minha Casa Minha Vida)
Diretrizes para aplicação dos recursos
Planejamento e Desenvolvimento de Loteamentos
Procedimentos e Requisitos Legais para Aprovação de Projetos de Loteamento
Financiamento e Subsídios
Impactos Ambientais e Sociais
Estudos de Caso e Boas Práticas

Motivos para você participar

EXCLUSIVIDADE Formato de curso único e exclusivo do Instituto Habita
ATUALIZAÇÃO Conteúdo disponibilizado atualizado e revisado
TROCA DE EXPERIÊNCIAS Encontro de profissionais do segmento
CREDIBILIDADE Evento realizado pelo Instituto Habita, empresa pioneira no segmento
CERTIFICAÇÃO Participação reconhecida através de Certificado
INTERAÇÃO Tire todas as suas dúvidas, direto com o professor

A masterclass

Através de uma imersão completa, esse treinamento contempla uma análise detalhada das mudanças introduzidas pela Lei 14.620 de 2023, instruir os participantes sobre as etapas do planejamento e desenvolvimento de loteamentos.

Também serão abordados os requisitos legais para aprovação e regularização de projetos, quais as fontes de financiamento e subsídios disponíveis para loteamentos, avaliação dos impactos ambientais e sociais de novos projetos de urbanização e também demonstrar através de casos de sucesso quais são as boas práticas no desenvolvimento de loteamentos.

Trazendo uma abordagem exclusiva, o Instituto Habita preza por excelência e competência, através de professores especializados que fazem a entrega de um treinamento completo aos participantes.

CARGA HORÁRIA

16 HORAS

CONTEÚDO

PROGRAMÁTICO

Base Legislativa do Curso de Novos Loteamentos

Lei 14.620 de 13 de julho de 2023 (Novo Programa Minha Casa Minha Vida)
Lei 11.977 de 07 de julho de 2009 (MCMV)
Lei 10.257 de 01 de juho de 2001 (Estatuto da Cidade)
Lei .6766 de 19 de dezembro de 1979 (Lei Lehmman)
Lei 13.465 de 11 de julho de 2017 (Lei de REURB)

TEMAS

Introdução ao Programa Minha Casa Minha Vida

Histórico do Programa Minha Casa Minha Vida
Objetivos e Metas do Programa
Principais Beneficiários e Critérios de Elegibilidade
Impacto Social e Econômico do Programa

Análise da Lei 14.620 de 13 de Julho de 2023

Principais Mudanças Introduzidas pela Lei 14.620
Desafios e Oportunidades Criados pela Nova Lei

Planejamento e Desenvolvimento de Loteamentos

Parcelamento do Solo: Histórico e contextualização
Definição e Tipos de Loteamentos. Planejamento Urbano e Sustentabilidade
Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)
Medidas Mitigadoras e Compensatórias
Inclusão Social e Acessibilidade

Procedimentos e Requisitos Legais

Normas Técnicas e Legais para Loteamentos a nível federal, estadual e municipal.
Requisitos para Aprovação de Projetos de Loteamento. Documentação Necessária
Etapas do Processo de Loteamento
Procedimentos para Registro e Regularização
Obrigações dos Proprietários e das Incorporadoras
Projetos de Infraestrutura e Serviços Públicos

Financiamento e Subsídios

Fontes de Financiamento para Loteamentos
Subsídios e Incentivos Governamentais
Linhas de Crédito e Modalidades de Financiamento
Parcerias Público-Privadas Impactos Ambientais e Sociais

Estudos de Caso e Boas Práticas

Análise de Loteamentos Bem-Sucedidos
Lições Aprendidas e Boas Práticas
Inovações e Tecnologias Aplicadas em Loteamentos
Desafios e Soluções Práticas

* A Organização do Evento reserva-se o direito de modificar temas e programação divulgada, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente

SOBRE

O PALESTRANTE

Pedro Maciel

Subsecretário de Planejamento Urbano em Belo Horizonte, com atribuição de implementar a política de planejamento definida pelo Plano Diretor da cidade, e servidor de carreira na Prefeitura há 8 anos, ocupando atualmente as posições de Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Vice-Presidente da Comissão Municipal de REURB, Coordenador Nacional do Programa para Urbanização Sustentável da Ocupação Izidora, Gestor Nacional do Programa de Qualificação das Centralidades, Membro da Comissão Técnica de Legislação Urbanística e Membro do Conselho Municipal de Patrimônio.
Atuante no Direito Urbanístico há quase uma década, é Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e pós-graduado em Direito Notarial e Registral pela PUC-MG. Ao longo dos últimos anos, exerceu no executivo municipal as posições de Gerente Executivo e Presidente das Juntas de Defesa e Recursos Fiscais, focado na solução de conflitos entre o particular e a Administração oriundos das atividades de controle urbanístico e ambiental; Diretor de Licenciamento e Controle de Parcelamento do Solo e Obras em Logradouro Público, coordenando o processo de licenciamento e regularização relacionado à divisão do território urbano, além do licenciamento e controle das obras realizadas em vias e espaços públicos do município; Presidente da Comissão de Diretrizes para Parcelamento do Solo; Chefe da Assessoria Técnica de Política Urbana; e Coordenador do Grupo para Acompanhamento de Licenciamentos de Relevante Potencial Econômico e Social.
Autor do estudo “O Processo Administrativo de Parcelamento do Solo Urbano e a Aplicabilidade do Princípio Registral da Legalidade” publicado na a coleção de Doutrinas Essenciais do Direito Imobiliário da Revista dos Tribunais.

SOBRE A

Masterclass

Treinamento Presencial

02 dias de curso
16 horas de capacitação

Horários

08h00 às 09:00 Credenciamento (primeiro dia)
09h00 às 12h00 – Aula
12h00 às 13h00 – Almoço
13h00 às 15h30 – Aula
15h30 às 16h00 – Coffee break
16h00 às 18h00 – Aula

INCLUSO

POR INSCRIÇÃO

Apostila com conteúdo exclusivo
Interação com o instrutor durante toda a duração do curso
Almoço
Coffee Break
Certificado de Participação

SOBRE

A DATA E O LOCAL

28 e 29 de agosto de 2024

LOCAL DO EVENTO

HOTEL ESTANPLAZA IBIRAPUERA

Avenida Jandira, 501 | Moema – São Paulo – SP | CEP: 04080-001
Tel.: 11 3059-3280

SOBRE A

FORMA DE PAGAMENTO

O pagamento deverá ser realizado em parcela única, salvo negociação diferenciada, em nome de Instituto Habita Do Brasil Treinamento Empresarial Ltda, CNPJ 36.665.632/0001-11

INSTITUTO HABITA DO BRASIL TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA

Banco do Brasil
Agência 1622-5
CC 65000-5

SOBRE

INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES

www.institutohabita.com.br
contato@institutohabita.com.br
41. 3778 1860