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SOBRE O

INVESTIMENTO

PRESENCIAL

R$ 3.490,00

(três mil quatrocentos e noventa reais)

Curso de Política Habitacional

26 e 27 de Junho de 2024 | Rio de Janeiro - RJ | Curso Ministrado em formato PRESENCIAL
  • Desafios e Soluções
  • Conteúdo Atualizado com a Legislação Vigente

Apresentação

O Política Habitacional são os diversos processos de urbanização adotados pelo poder público, para atendimento da população de baixa renda. O Instituto Habita no intuito de estar consonante com a realidade dos fatos e de gerar conhecimento de todas as formas, idealizou um curso voltado a “Política Habitacional”, com um conteúdo extremamente atualizado, a capacitação proposta será realizada de forma dinâmica e interativa, tendo como objetivo principal proporcionar o esclarecimento de todas as temáticas referentes ao tema proposto.

Os participantes poderão sanar suas dúvidas em relação a implantação de políticas habitacionais, bem como as situações e desdobramentos referentes a temática, os quais poderão ser analisados e debatidos durante o treinamento.

O treinamento dará acesso aos posicionamentos mais relevantes e recentes, sob a ótica da doutrina e da jurisprudência, no que tange as Políticas Habitacionais.

O grupo Habita realiza os maiores eventos do Brasil em relação a Habitação (Congresso Brasileiro de Habitação Social e Agentes Públicos de Habitação, Seminário de Estudos Avançados em Regularização Fundiária, Fórum de Habitação do Rio Grande do Sul, Fórum de Habitação do Paraná), por isso, temos certeza, que reunimos a expertise necessária para entregar o melhor Curso de Direito Registral Imobiliário do mercado.

Público alvo

  • Agentes públicos dos setores de Habitação, Planejamento, Desenvolvimento Urbano, Obras, Administração, Jurídico e Assistência Social
  • Advogados, Arquitetos, Engenheiros, Gestores da Administração Pública, Assistentes Sociais, entre outros profissionais que participem do desenvolvimento urbano e social das cidades, estados e do país

Temas!

  • Planejamento urbano e Habitação Social
  • Acesso ao Financiamento Habitacional
  • Programas de Regularização Fundiária, de provisão – Minha Casa Minha Vida
  • Atuação dos Municípios em questões da moradia

Motivos para você participar

  1. EXCLUSIVIDADE formato de curso único e exclusivo do Instituto Habita
  2. ATUALIZAÇÃO conteúdo disponibilizado atualizado e revisado
  3. TROCA DE EXPERIÊNCIAS encontro de profissionais do segmento
  4. CREDIBILIDADE evento realizado pelo Instituto Habita, empresa pioneira no segmento
  5. CERTIFICAÇÃO participação reconhecida através de Certificado
  6. INTERAÇÃO Tire todas as suas dúvidas, direto com o professor

O curso

Este treinamento abrange e explora os fundamentos teóricos e práticos essenciais para compreender e abordar os desafios contemporâneos relacionados à habitação. Através de uma imersão completa no tema, você terá acesso aos marcos legais e institucionais e analisará estratégias inovadoras para promover o acesso à moradia digna. Este curso oferece um conteúdo dinâmico para discutir questões urbanas, aulas expositivas, passo a passo de algumas normativas, promoção de debates entre os participantes para discussão dos temas abordados, troca de experiências e construção de conhecimento coletivo para enfrentar os complexos cenários da política habitacional.

Tendo em vista a relevância deste instituto, o Instituto Habita desenvolveu um curso completo sobre o assunto, neste curso será trabalhado a “Política Habitacional dentro da Política Urbana Municipal”, o conteúdo programático envolve importantes temas correlatos a esta área, proporcionado ao participante uma base legal e técnica para se desenvolver esta ferramenta dentro da administração pública

CARGA HORÁRIA

16 HORAS PRESENCIAL

CONTEÚDO

PROGRAMÁTICO

  • Política Urbana e habitacional no Brasil
  • Principais marcos legais: Constituição, Lei nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade).
  • Instrumentos do Estatuto da Cidade e Política Habitacional
  • Importância dos planos diretores e de outros instrumentos urbanísticos em sua interação com a moradia
  • Porque os municípios devem atuar na área habitacional (atribuições dos entes federados). Estratégias nacionais e estratégias locais
  • Conceitos para definir necessidades habitacionais, déficit e inadequação da moradia. Quantificando a demanda futura.
  • Conhecer e planejar para agir. Bases e estratégias para um programa municipal. Diagnóstico da situação habitacional (identificação dos problemas, dos agentes no território, custos e identificação dos recursos disponíveis)
  • Programas para enfrentar os problemas habitacionais
  • Regularização fundiária (Programa REURB). Melhorias Habitacionais (Ações de Athis). Provisão habitacional (Programa Minha Casa Minha Vida, Pró-moradia (SELEHAB). Aluguel Social e Locação Social
  • Retomada dos processos de participação popular.
  • Desafios e perspectivas para que se possa atuar na questão da moradia

* A Organização do Evento reserva-se o direito de modificar temas e programação divulgada, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente

SOBRE

AS PALESTRANTES

Dra. Rossella Rossetto

  • Arquiteta e Urbanista
    Graduada na PUCCAMP (1979), com especialização em planejamento urbano na Universidade de Roma (1982), mestrado (1993) e doutorado pela FAUUSP (2002).
  • Foi eleita Conselheira Federal no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) representando o Estado de São Paulo para o triênio 2024-2026.
  • Com larga experiência no setor público integrou até dezembro de 2023 a Prefeitura Municipal de São Paulo.
  • Trabalhou na Secretaria de Urbanismo e Licenciamento (2017-2023), Secretaria de Habitação (Anos 1990 e 2000) e na Secretaria de Cultura (2015/16) onde foi chefe de gabinete. Acumulou experiência no legislativo municipal, quando integrou a equipe de redação do Plano Diretor Estratégico de 2014, de 2002 e da Lei de Uso e Ocupação do Solo de 2004.
  • Trabalhou por muitos anos na assessoria da comissão técnica da Câmara Municipal de São Paulo para assuntos urbanísticos e ambientais.
  • Como consultora cumpriu missão pela PNUD/ Habitat junto ao Ministério de Urbanismo e Habitação de Angola, para o desenho da Política Nacional de Habitação e Programa Nacional de Urbanização de favelas (2010).
  • Foi coordenadora executiva do Plano Nacional de Habitação para o Ministério das Cidades (2009). Esteve na coordenação de planos diretores e planos de habitação das cidades de Nova Iguaçu (RJ), Carapicuíba (SP), Salvador (Ba).
  • Foi professora na Universidade São Judas (1995- 2001) e em cursos de pós-graduação, entre eles, o de Gestão de Cidades da Uninove, e cursos de extensão, entre eles os promovidos pelo Instituo Habita (2022, 2021).

Dra. Tatiana Reis Pimenta

  • Arquiteta e urbanista, especialista em Direito Urbanístico e Ambiental pela PUC, mestre e doutoranda pela UNICAMP (conclusão em 2025), docente da Universidade Paulista – UNIP campus Jundiaí, graduação em arquitetura e urbanismo, disciplinas de Projeto Urbano e Paisagismo e Planejamento Urbano e Regional, entre outras.
  • Atuou como Diretora de Habitação e Coordenadora da Política Habitacional do município de Jundiaí, sendo responsável pela implementação da Política Habitacional do município, que inclui a demarcação de ZEIS, elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social, Programa de Regularização Fundiária de Interesse social e projetos de provisão habitacional com recursos do FAR, PAC e PMCMV, no período de 2013 a 2016.
  • Atual sócia da InCidade LTDA, empresa localizada no município de Jundiaí, com especialização em Regularização Fundiária e prestação de serviços para o poder público (municípios) do Estado de São Paulo, com projetos de REURB-S e também na prestação de serviços para iniciativa privada em projetos habitacionais no âmbito do PMCMV.
SOBRE

A DATA E O LOCAL

26 e 27 de Junho de 2024

LOCAL DO EVENTO
MIRADOR RIO HOTEL

Rua Tonelero, 338 – Copacabana | Rio de Janeiro- RJ | CEP: 22030-000

Tel.: 21 2131-9292

SOBRE O

TREINAMENTO

  • Curso Ministrado Presencialmente
  • 02 dias de curso
  • Horários:
    Período da manhã das 08h às 12h
    Período da tarde das 14h às 18h
  • 16 horas de capacitação
INCLUSO

POR INSCRIÇÃO PRESENCIAL

  • Apostila com conteúdo exclusivo do curso
  • Material de apoio
  • Interação com o instrutor durante toda a duração do curso
  • Certificado de Participação do Curso com duração de 16 horas
MAIS

INFORMAÇÕES

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