Credenciamento dos participantes

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Abertura do salão

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Palestra de abertura: Habitação Social como Motor de Desenvolvimento Econômico

Presidente do Instituto Habita : Lourenço Andreatta

Jantar de abertura

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Encerramento das atividades do dia

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Dados e Análises Espaciais na Construção da Habitação de Interesse Social

Identificar áreas prioritárias e promover a integração urbana, o uso de dados e informações para direcionar a contratação novas unidades habitacionais e promover a utilização de recursos de forma mais eficiente e transparente, combatendo a periferização e construindo cidades mais justas e inclusivas.

Palestrante Convidada: Bianca Coelho

Programa Minha Casa Minha Vida

Financiamento habitacional e a oferta pública de recursos, Programa Minha Casa, Minha Vida e suas diretrizes gerais, modalidades de atuação, quais as fontes de Recursos e orçamentos.

Palestrante Convidado: A confirmar

Provisão subsidiada de moradias – FAR

Normas gerais, participantes e atribuições, subvenção econômica e participação financeira das famílias beneficiadas, condições para contratação e entrega do Empreendimento Habitacional.

Palestrante Convidado: A confirmar

Intervalo almoço

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Apresentação dos projetos concorrentes ao Prêmio 21 de Agosto aos participantes do Congresso

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Habitação Inclusiva

A habitação inclusiva busca criar ambientes que não apenas atendam às necessidades físicas de moradia, mas também promovam a dignidade, a integração social e a igualdade de oportunidades para todas as pessoas, independentemente de suas condições econômicas ou físicas.

Palestrante Convidada: Susanna Marchionni

Café & Conexões

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Da Invasão a Regularização, a REURB como estratégia definitiva

Desmistificando o processo de regularização, como transformar um passivo social (invasões e loteamentos irregulares) em um ativo econômico e urbanístico para o município. Um framework de ação, desde a identificação das áreas até a emissão dos títulos, entendendo como cada etapa contribui não apenas para a dignidade das famílias, mas também para a saúde financeira dos cofres públicos através da arrecadação de IPTU e ITBI.

Palestrante Convidada: Angela Quirino

Encerramento das atividades do dia

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Planejamento Urbano Inteligente

O uso de Big Data e análise de dados pode ajudar as autoridades a identificar as áreas com maior necessidade de habitação social, permitindo um planejamento mais eficiente. Essas ferramentas também ajudam a otimizar o uso de espaço urbano, integrando habitação social com outras infraestruturas essenciais, como transporte público, serviços de saúde e educação.

Palestrante Convidado: Mauricio Bouskela

Café & Conexões

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Possibilidades de Recursos Internacionais para a Habitação Social

O acesso a linhas de financiamento internacional para projetos municipais e estaduais de Habitação de Interesse Social. Como funciona a atuação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), quais os instrumentos financeiros, critérios de elegibilidade e as etapas do complexo processo de aprovação de projetos.

Palestrante Convidado: Mauricio Bouskela

Intervalo Almoço

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Apresentação dos projetos concorrentes ao Prêmio 21 de Agosto aos participantes do Congresso

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Retrofit, uma alternativa sustentável para a Habitação Social

O retrofit é uma alternativa sustentável para a habitação social, com grande potencial para enfrentar o déficit habitacional em áreas urbanas, ao mesmo tempo em que promove a sustentabilidade ambiental e a revitalização de regiões degradadas. Essa estratégia se baseia na modernização e readequação de edifícios já existentes, como prédios antigos, comerciais ou industriais, para uso habitacional, em vez da construção de novas moradias.

Palestrante Convidado: Nabil Bonduki

Café & Conexões

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O papel dos Estados e da União na Regularização Fundiária junto ao Municípios

Como elucidar a divisão de competências e as responsabilidades específicas dos Estados e da União no complexo cenário da regularização fundiária.

Palestrante Convidado: Filomeno de Abreu

Encerramento

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Efetivando a Regularização Fundiária, da aprovação à fase cartorária

A aprovação do REURB (Regularização Fundiária Urbana) pelo município é um marco crucial, mas não é o fim do processo. Ela representa a conclusão da etapa administrativa e o início de uma fase igualmente vital: a do Registro de Imóveis. Nesta etapa, o município tem um papel essencial, que vai além de simplesmente emitir um documento. Suas responsabilidades incluem o fornecimento da documentação completa e válida ao cartório e também a exatidão das informações, através do memorial descritivo.

Palestrante Convidada: Ana Cristina Maia

Café & Conexões

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A Regularização como instrumento no aumento de receita (REURB-S e REURB -E)

A transformação de áreas informais em ativos econômicos, detalhamento dos mecanismos diretos de geração de receita, como a cobrança de IPTU, ITBI e taxas de serviços urbanos. Os benefícios indiretos, como a valorização imobiliária do entorno e a atração de investimentos privados.

Palestrante Convidado: Adivandro Rech

Intervalo Almoço

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Apresentação dos projetos concorrentes ao Prêmio 21 de Agosto aos participantes do Congresso

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Talk Show

Um resumo sobre o cenário atual da habitação de interesse social no Brasil, com ênfase na solução de problemas enfrentados na maioria dos municípios brasileiros.

Convidados: Lourenço Andreatta, Filomeno de Abreu, Adivandro Rech e Nabil Bonduki

Café & Conexões

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Entrega Prêmio 21 de Agosto

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Encerramento

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