A Regularização Fundiária Urbana (REURB) deixou de ser apenas um instrumento jurídico focado exclusivamente na titulação de propriedades. Atualmente, ela passou a ocupar uma posição estratégica e indispensável na formulação de políticas públicas de habitação, no desenvolvimento urbano, na inclusão social, na sustentabilidade e até mesmo na arrecadação municipal e governança territorial.
Em todo o Brasil, os municípios enfrentam o grande desafio de transformar os núcleos urbanos informais em territórios devidamente reconhecidos, planejados e integrados à estrutura da cidade formal. Para que essa transformação seja possível e efetiva, é necessário compreender a REURB de forma sistêmica, tratando-a como um processo verdadeiramente multidisciplinar.
A condução segura da regularização exige a integração de diversas frentes de trabalho. Isso envolve etapas essenciais como o diagnóstico territorial, o cadastro social, a elaboração do projeto urbanístico, a análise jurídica e o alinhamento com o meio ambiente, infraestrutura, cartório, além da fundamental participação comunitária e da gestão pública pós-regularização.
Para construir soluções práticas frente a todos esses desafios, o Instituto Habita realizará a 3ª REURB WEEK, consagrando-se como a maior imersão presencial em regularização fundiária do país. O evento reunirá conteúdos atuais, oficinas dinâmicas e estudos de situações reais enfrentadas pelos municípios brasileiros.
O objetivo principal desta imersão é garantir que os participantes compreendam não apenas o que a legislação prevê, mas principalmente a prática. O evento demonstrará como conduzir, estruturar, contratar, executar, registrar e monitorar os processos de REURB, assegurando sempre a segurança jurídica, a eficiência administrativa e o impacto social na vida das famílias beneficiadas.
Agentes públicos, gestores municipais e autoridades
Advogados, assessores jurídicos e procuradorias
Engenheiros, arquitetos, equipe de meio ambiente e cadastro imobiliário
Registradores e cartórios
Assistentes sociais e lideranças comunitárias
Prepare-se para uma experiência prática e intensiva. A 3ª REURB WEEK oferece uma imersão completa nos principais pilares da Regularização Fundiária Urbana, abordando desde o planeamento estratégico até ao registo final.
Tópicos da Imersão (Ideal para blocos de ícones ou caixas de texto):
Estratégia e Planeamento: Estratégia inicial da REURB.
Aplicação no Terreno: Da Estratégia à Prática: Vistoria Técnica, Leitura do Território e Matriz de Intervenção na REURB.
Gestão Pública: Processo administrativo da REURB.
Plano Técnico: Projeto urbanístico e peças técnicas.
Impacto Comunitário: Cadastro Social: o papel do cadastro na construção da REURB.
Legalidade: Segurança jurídica, decisões administrativas e preparação para o registo.
Casos Complexos: Regularização de loteamentos em áreas públicas estaduais e federais (diagnóstico jurídico, dominialidade e estratégia de atuação).
Fase Final: Qualificação Registral e caminhos para evitar devolutivas.
Dia 01 | 01 de Dezembro (Terça-feira)
17h00 às 19h00: Credenciamento.
19h30: Palestra de Abertura – “REURB no Brasil em 2026: da titulação à transformação das cidades”. Uma visão atual da Regularização Fundiária Urbana no Brasil, demonstrando como a REURB deixou de ser apenas um procedimento de entrega de matrículas e passou a ser uma estratégia de desenvolvimento urbano, inclusão social, planeamento territorial e fortalecimento da gestão pública.
Palestrante: Lourenço Andreatta (Presidente do Instituto Habita).
20h00: Jantar de abertura.
22h00: Encerramento.
Dia 02 | 02 de Dezembro (Quarta-feira)
Período da Manhã – Oficinas:
09h00: Estratégia inicial da REURB. Antes de instaurar um procedimento de REURB, o município precisa compreender a realidade do núcleo urbano informal, identificar a sua origem, a sua ocupação, a sua situação jurídica e as suas restrições (urbanísticas, ambientais e registais), além de definir a estratégia mais adequada.
Palestrante: Jonatha Roberto Pereira.
10h30: Intervalo – Café & Conexões.
11h00: Da Estratégia à Prática: Vistoria Técnica, Leitura do Território e Matriz de Intervenção na REURB. Como o município deve transformar o diagnóstico preliminar numa leitura prática do território, identificando os elementos que confirmam, ajustam ou modificam a estratégia inicial.
Palestrante: Jonatha Roberto Pereira.
12h00: Intervalo – Almoço.
Período da Tarde – Boas Práticas:
14h00: Processo Administrativo da REURB. A REURB exige organização administrativa, registo de decisões, fundamentação técnica e integração entre diversos setores da administração pública. Um processo mal instruído pode gerar atrasos e insegurança jurídica.
Palestrante: Angela Quirino.
15h30: Intervalo – Café & Conexões.
16h00: Projeto urbanístico e peças técnicas. A etapa técnica da REURB é determinante para o sucesso do registo. Abordagem sobre inconsistências no projeto, falhas no memorial descritivo, divergências de área e outros problemas.
Palestrante: Angela Quirino.
17h30: Encerramento.
Dia 03 | 03 de Dezembro (Quinta-feira)
Período da Manhã – Oficinas:
09h00: Cadastro Social: o papel do cadastro na construção da REURB. Mais do que recolher dados, o cadastro permite compreender a realidade das famílias, identificar vulnerabilidades, mapear necessidades e orientar medidas sociais complementares.
Palestrante: Adilana Goulart.
10h30: Intervalo – Café & Conexões.
11h00: Segurança jurídica, decisões administrativas e preparação para o registo. Como organizar a fase final do processo administrativo da REURB, verificando se a instrução contém os elementos mínimos necessários para a tomada de decisão.
Palestrante: Filomeno de Abreu.
12h00: Intervalo – Almoço.
Período da Tarde – Boas Práticas:
14h00: Regularização de loteamentos em áreas públicas estaduais e federais: diagnóstico jurídico, dominialidade e estratégia de atuação. Um dos maiores desafios práticos da REURB: a regularização de loteamentos e ocupações consolidadas sobre áreas do Estado ou da União.
15h30: Intervalo – Café & Conexões.
16h00: Qualificação Registral e caminhos para evitar devolutivas. A conferência das peças técnicas, individualização dos lotes, identificação das áreas públicas, documentos indispensáveis e os principais pontos que geram devolutivas no Registo de Imóveis.
Palestrante: Ana Cristina Maia.
17h30: Encerramento.
Exclusividade: Este é o único evento neste formato disponível no mercado.
Atualização: O conteúdo disponibilizado para os participantes está totalmente atualizado e revisto.
Troca de Experiências: Promove um encontro direto de profissionais do segmento, ideal para networking e partilha de vivências.
Credibilidade: O evento é realizado pelo Instituto Habita, uma empresa pioneira neste segmento.
Certificação: A sua participação será devidamente reconhecida através de um Certificado (entregue em formato físico e digital)
NA MODALIDADE PRESENCIAL
R$ 5.990,00
INCLUSO POR INSCRIÇÃO
Credenciamento.
Material de Apoio Exclusivo (Mochila exclusiva IH, caneta, brinde, apostila física)
04 Cafés & Conexões
Jantar de abertura
2 Almoços
Networking com os participantes
Networking com os professores
Certificado Digital
Evento Exclusivo no segmento
FORMA DE PAGAMENTO
O pagamento deverá ser realizado em parcela única, em nome de:
Instituto Habita do Brasil Ltda
