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CURSO PÓS – GRADUAÇÃO LATO SENSU HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO

Instituto Habita e Universidade Estadual de Ponta Grossa

CONTEÚDO

1. APRESENTAÇÃO
Com o desenvolvimento acelerado das cidades, provocando uma intensa expansão do tecido urbano, as transformações e o aumento das necessidades dos habitantes acontecem na mesma velocidade. Dessa forma, a população depende de políticas públicas urbanas e habitacionais que realmente gerem resultados.
Os instrumentos envolvidos neste processo devem se basear em estudos e modelos que trouxeram benefícios reais, tornando-se assim poderosas ferramentas para o desenvolvimento sustentável das cidades.
O curso de pós-graduação “Habitação e Desenvolvimento Urbano” foi concebido através de conhecimentos absorvidos por profissionais do setor, que pensam na habitação como umas das principais figuras do desenvolvimento urbano.
Trata-se de um curso voltado a atualização teórica e técnica, e a uma nova maneira de se pensar a administração das cidades, englobando as políticas públicas e seus desdobramentos na sociedade.
O conteúdo do curso será tratado de maneira, prática, teórica e pontual. Na parte prática serão abordados os instrumentos técnicos e jurídicos pertinentes aos processos envolvidos, implantação e modalidades de projetos urbanos, intervenções, recomposição, requalificação e readequação de políticas públicas.

2. OBJETIVOS DO CURSO
Objetivo Geral

  • O Curso de Pós-Graduação Lato Sensu “Habitação e Desenvolvimento Urbano” tem como objetivo geral, dar continuidade à formação de profissionais e acadêmicos que hoje atuam frente à Habitação e Desenvolvimento Urbano nas cidades, trazendo um conceito de atuação a estes profissionais envolvidos no setor, através de referencial teórico sólido, bem como do enfrentamento de problemas encontrados na prática e a viabilidade de soluções, buscando melhorias e equilíbrio em ações que envolvam o poder público e a sociedade.

Objetivos específicos

  • Fomentar o pensamento crítico acerca da problemática urbana e habitacional da contemporaneidade brasileira;
  • Possibilitar a reflexão sobre os rumos das Políticas Urbanas e Habitacionais no Brasil;
  • Propiciar o melhoramento da qualidade da oferta de serviços públicos, tornando mais efetiva a administração pública na atuação voltada à gestão urbana e habitacional;
  • Especializar profissionais competentes que contribuam para o desenvolvimento social e econômico do Brasil;
  • Capacitar e qualificar alunos nas respectivas áreas de atuação;
  • Desenvolver habilidades na criação, formulação, controle e execução de políticas públicas habitacionais e de urbanas.

3. COORDENAÇÃO
Coordenador Prof. (nome e breve currículo)

4. CARACTERIZAÇÃO DO CURSO
Carga horária: 480 horas de curso
Público-alvo: Profissionais e acadêmicos que estão ligados direta ou indiretamente ao processo de políticas habitacionais nas cidades, como Arquitetos e Urbanistas, Assistentes Sociais, Advogados e Procuradores Municipais, Engenheiros Civil, Florestal, Ambiental, Geógrafos, Topógrafos e etc.

5. ESTRUTURA DO CURSO
Seis módulos, distribuídos em aulas teóricas, onde os alunos irão desenvolver atividades referentes às disciplinas de cada módulo, os quais terão avaliação ao fim de cada módulo.
Na etapa de conclusão do curso será requisitado um trabalho individual, no formato de artigo, sem a necessidade de defesa perante banca avaliadora, com uma temática pertinente ao conteúdo aplicado durante a pós-graduação.

Os seis módulos trabalhados durante o curso serão:
Módulo 1 – EAD (Ensino a Distância) e Metodologia de Estudo e Pesquisa
Módulo 2 – Planejamento Urbano
Módulo 3 – Habitação e a consolidação da forma urbana
Módulo 4 – Políticas Públicas de Habitação
Módulo 5 – Desenvolvimento e a Produção Habitacional
Módulo 6 – Regularização Fundiária Urbana

6. REGIME DIDÁTICO
Critério de admissão: apresentação de documento comprobatório de conclusão de graduação.
Aprovação nas disciplinas: 75% de aproveitamento das aulas previstas e ser aprovado com nota mínima de 7,0 nas avaliações finais que fazem a conclusão de cada um dos módulos previstos.
Critérios de Avaliação: Demonstração de apreensão de conteúdos apresentados.

Certificado do curso: o aluno deverá ter 75% de aproveitamento nas aulas previstas, com nota mínima de 7,0 nas avaliações ao final de cada módulo, apresentar Trabalho de Conclusão de Curso, no formato de artigo, sem a necessidade de defesa perante banca avaliadora, com temas abordados no decorrer do curso. O Trabalho deverá ser entregue em até 60 dias após a última aula do curso, em versão digital (envio por email).

7. METODOLOGIA DO CURSO
Vídeo aulas expositivas;
Web Conferências;
Materiais de apoio como Textos, Artigos, Apostilas e Bibliografia indicada.

8. PERÍODO
O curso tem a duração de 14 meses, sendo 12 meses de aulas e 02 meses para finalização do trabalho de conclusão.

9. PROGRAMA DAS DISCIPLINAS
Módulo 1 – EAD (Ensino a Distância) e Metodologia de Estudo e Pesquisa
Disciplina: Introdução à EAD (Ensino a Distância).
Ementa: Concepções de educação a distância. Evolução histórica. O aluno de EaD. Tutoria em EaD. Metodologia da EaD. Avaliação na EaD. Perspectivas atuais de educação a distância: mídias interativas e plataformas virtuais de aprendizagem.
Carga Horária: 30 horas.
Professor:
Bibliografia: a ser definida pelo professor titular da disciplina.

Disciplina: Metodologia de Estudo e Pesquisa.
Ementa: Pressupostos da Pesquisa. Métodos e Técnicas de Pesquisa. Tipos de Pesquisa. Projeto de Pesquisa. Estrutura e Organização do Trabalho Cientifico. Fundamentos da EaD; Organização de Sistemas de EaD; Técnicas de estudo; Orientação para a leitura, análise e interpretação de texto.
Carga Horária: 30 horas.
Professor:
Bibliografia: a ser definida pelo professor titular da disciplina.

Disciplina: Seminário de Pesquisa – Trabalho de Conclusão de Curso.
Ementa:
Carga Horária: 30 horas.
Professor:
Bibliografia: a ser definida pelo professor titular da disciplina.

Módulo 2 – Planejamento Urbano
Disciplina: O Planejamento Urbano Brasileiro
Ementa: Princípios de urbanismo. Crescimento das cidades X Inchaço das cidades. Desordenamento urbano. A experiência brasileira no campo do Planejamento Urbano. O Planejamento como política federal. A tradição da reforma urbana: participação e gestão democrática. Planejamento estratégico de cidades. O planejamento contemporâneo no Brasil: privatizações e insurgências.
Carga Horária: 30 horas.
Professor:
Bibliografia: a ser definida pelo professor titular da disciplina.

Disciplina: Plano Diretor e Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS)
Ementa: A obrigatoriedade do Plano Diretor para os municípios. Conteúdo e Processo de elaboração do Plano Diretor Participativo. Responsabilidade do Poder Público e da Sociedade Civil. Implementação do Plano Diretor: Divulgação, Aplicabilidade e a reorganização interna da prefeitura. Gestão integrada e participativa do plano: monitoramento e Revisão do Plano Diretor. Plano Local de Habitação de Interesse Social. Equacionamento do déficit habitacional: diretrizes, objetivos, programas, ações e metas. Conteúdo e Processo de elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social. Implementação do PLHIS.
Carga Horária: 30 horas.
Professor:
Bibliografia: a ser definida pelo professor titular da disciplina.

Módulo 3 – Habitação e consolidação da forma urbana
Disciplina: Espaço e Forma Urbana
Ementa: A formação do espaço urbano: dos burgos às megalópoles. Caracterização do espaço urbano. O espaço intra-urbano: divisão social, econômica e funcional. A lógica da expansão territorial urbana. Os agentes produtores e consumidores do espaço urbano. O urbano no Brasil e no mundo.
Carga Horária: 30 horas.
Professor:
Bibliografia: a ser definida pelo professor titular da disciplina.
Disciplina: Direito à Moradia
Ementa: Direito à moradia como direito social, fundamental e humano. Moradia digna e adequada. Moradia e Cidade. Local da moradia. O local da moradia no planejamento urbano contemporâneo.
Carga Horária: 30 horas.
Professor:
Bibliografia: a ser definida pelo professor titular da disciplina.

Disciplina: A Habitação e a Cidade
Ementa: Principais processos espaciais responsáveis pela estruturação da cidade. Urbanização, desenvolvimento do capitalismo e a questão da moradia. Produção do espaço urbano e precariedade habitacional. Produção da moradia e o processo de metropolização. Circuitos formal e informal, tipologias dos espaços de moradia e sua relação com os processos e formas espaciais responsáveis pela estruturação da cidade. Os paradigmas adotados para a produção de moradia pelo Estado no Brasil.
Carga Horária: 30 horas.
Professor: Ms. Claudia Teresa Pereira Pires
Bibliografia: a ser definida pelo professor titular da disciplina.

Módulo 4 – Políticas Públicas de Habitação
Disciplina: Políticas Urbanas
Ementa: Política urbana, papel do Estado, do quadro institucional e do financiamento da produção do espaço urbano no país. Administração pública, concepções gerenciais e societais de administração, estrutura federativa brasileira e os aparatos administrativos para gestão urbana.
Carga horária: 30 horas.
Professor:
Bibliografia: a ser definida pelo professor titular da disciplina.

Disciplina: Políticas Públicas Habitacionais
Ementa: Análise da ação do Estado: formulação e implementação de políticas públicas de habitação e sua consequente avaliação. Desafios resultantes do processo globalizante indisciplinado e suas repercussões sobre a atuação do Estado na economia urbana, no bem-estar da sociedade e no meio-ambiente urbano. A relação entre as políticas urbana e metropolitana e a produção da moradia no período recente. Políticas de habitação de interesse social praticadas a partir do século XX no Brasil.
Carga horária: 30 horas.
Professor:
Bibliografia: a ser definida pelo professor titular da disciplina.

Módulo 5 – Desenvolvimento e a Produção Habitacional
Disciplina: Desenvolvimento Urbano
Ementa: Desenvolvimento Econômico, Social e Urbano. Modelos e teorias do desenvolvimento urbano. Mudanças socioeconômicas e culturais. Riscos ambientais e sociais das configurações urbanas. Planejamento ambiental na escala urbana. Estudo de Impacto Sócio-Ambiental. Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável: ODS11, estratégias, projetos e implementação.
Carga horária: 30 horas.
Professor:
Bibliografia: a ser definida pelo professor titular da disciplina.

Disciplina: Produção da habitação e desenvolvimento sustentável
Ementa: O habitar e o meio ambiente. O Impacto da produção habitacional no desenvolvimento. Habitação e desenvolvimento sustentável. Gestão sustentável da construção civil. Projetos de construção alternativos e sustentáveis.
Carga horária: 30 horas.
Professor:
Bibliografia: a ser definida pelo professor titular da disciplina.

Módulo 6 – Regularização Fundiária Urbana
Disciplina: Direito Urbanístico e Política Fundiária
Ementa: O lugar do Direito na construção do espaço. Os sentidos contemporâneos da função social da terra e da função social da propriedade. A construção jurídica do ordenamento territorial. A terra juridicizada e a regularização fundiária.
Carga horária: 30 horas.
Professor: Ms. Pedro Dias de Araújo Junior
Bibliografia: a ser definida pelo professor titular da disciplina.

Disciplina: Tópicos introdutórios à Regularização Fundiária Urbana
Ementa: Marcos Legais: Estatuto das Cidades, Código Civil, Lei de Registros Públicos, Lei 11.977/2009. Regularização Fundiária como Política Pública. Lei 13.465/2017 e Decretos 9.310/2018 e 9.597/2018: Princípios, Objetivos, Modalidade e Legitimados.
Carga horária: 30 horas.
Professor: Ms. Francisco Filomeno de Abreu Neto
Bibliografia: a ser definida pelo professor titular da disciplina.

Disciplina: Procedimento Administrativo de Regularização Fundiária Urbana
Ementa: Fases do Procedimento. Requerimento. Instauração. Cadastro Físico e Social. Projeto de Regularização Fundiária. Certidão de Regularização Fundiária: aspectos e práticas. Procedimentos cartorários de Registro Público.
Carga horária: 30 horas.
Professor: Ms. Pedro Dias de Araújo Junior
Bibliografia: a ser definida pelo professor titular da disciplina.

Disciplina: Instrumentos de Regularização Fundiária Urbana
Ementa: Demarcação Urbanística. Legitimação de Posse. Legitimação Fundiária. Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). Usucapião. Direito de Superficie. Doação. Compra e Venda. Concessão de Direito Real de Uso. Cessão de Posse. Concessão Especial de Uso para Fins de Moradia. Enfiteuse. Direito de Laje. Condomínio de Lotes. Condomínio urbano simples. Arrecadação de imóvel abandonado. Consorcio imobiliário. Desapropriação. Desapropriação judicial em favor dos possuidores.
Carga horária: 30 horas
Professor:
Bibliografia: a ser definida pelo professor titular da disciplina.

 

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