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CURSO PÓS – GRADUAÇÃO LATO SENSU HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO

Instituto Habita e Universidade Estadual de Ponta Grossa

CONTEÚDO

1. APRESENTAÇÃO

Com o desenvolvimento acelerado das cidades, provocando uma intensa expansão do tecido urbano, as transformações e o aumento das necessidades dos habitantes acontecem na mesma velocidade. Dessa forma, a população depende de políticas públicas urbanas e habitacionais que realmente gerem resultados.

Os instrumentos envolvidos neste processo devem se basear em estudos e modelos que trouxeram benefícios reais, tornando-se assim poderosas ferramentas para o desenvolvimento sustentável das cidades.

O curso de pós-graduação “Habitação e Desenvolvimento Urbano” foi concebido através de conhecimentos absorvidos por profissionais do setor, que pensam na habitação como umas das principais figuras do desenvolvimento urbano.

Trata-se de um curso voltado a atualização teórica e técnica, e a uma nova maneira de se pensar a administração das cidades, englobando as políticas públicas e seus desdobramentos na sociedade.

O conteúdo do curso será tratado de maneira prática, teórica e pontual. Na parte prática serão abordados os instrumentos técnicos e jurídicos pertinentes aos processos envolvidos, implantação e modalidades de projetos urbanos, intervenções, recomposição, requalificação e readequação de políticas públicas.

2. OBJETIVOS DO CURSO

Objetivo Geral

  • O Curso de Pós-Graduação Lato Sensu “Habitação e Desenvolvimento Urbano” tem como objetivo geral, dar continuidade à formação de profissionais e acadêmicos que hoje atuam frente à Habitação e Desenvolvimento Urbano nas cidades, trazendo um conceito de atuação a estes profissionais envolvidos no setor, através de referencial teórico sólido, bem como do enfrentamento de problemas encontrados na prática e a viabilidade de soluções, buscando melhorias e equilíbrio em ações que envolvam o poder público e a sociedade.

Objetivos específicos

  • Fomentar o pensamento crítico acerca da problemática urbana e habitacional da contemporaneidade brasileira;
  • Possibilitar a reflexão sobre os rumos das Políticas Urbanas e Habitacionais no Brasil;
  • Propiciar o melhoramento da qualidade da oferta de serviços públicos, tornando mais efetiva a administração pública na atuação voltada à gestão urbana e habitacional;
  • Especializar profissionais competentes que contribuam para o desenvolvimento social e econômico do Brasil;
  • Capacitar e qualificar alunos nas respectivas áreas de atuação;
  • Desenvolver habilidades na criação, formulação, controle e execução de políticas públicas habitacionais e de urbanas.

3. COORDENAÇÃO

Coordenador Prof. Dr. Eduardo Pereira

Graduação: Engenharia Civil / Doutorado: Engenharia e Ciência de Materiais

4. CARACTERIZAÇÃO DO CURSO

Carga horária: 480 horas de curso

Público-alvo: Profissionais e acadêmicos que estão ligados direta ou indiretamente ao processo de políticas habitacionais nas cidades, como Arquitetos e Urbanistas, Assistentes Sociais, Advogados e Procuradores Municipais, Engenheiros Civil, Florestal, Ambiental, Geógrafos, Topógrafos e etc.

5. ESTRUTURA DO CURSO

Seis módulos, distribuídos em aulas teóricas, onde os alunos irão desenvolver atividades referentes às disciplinas de cada módulo, os quais terão avaliação ao fim de cada módulo.

Na etapa de conclusão do curso será requisitado um trabalho individual, no formato de artigo, com defesa perante banca avaliadora, com uma temática pertinente ao conteúdo aplicado durante a pós-graduação.

Os seis módulos trabalhados durante o curso serão:

Módulo 1 – EAD (Ensino a Distância) e Metodologia de Estudo e Pesquisa

Módulo 2 – Planejamento Urbano

Módulo 3 – Habitação e a consolidação da forma urbana

Módulo 4 – Políticas Públicas de Habitação

Módulo 5 – Desenvolvimento e a Produção Habitacional

Módulo 6 – Regularização Fundiária Urbana

Para a aprovação, o aluno deverá ter 75% de aproveitamento nas aulas previstas, com nota mínima de 7,0 nas avaliações ao final de cada módulo.

Caso o aluno não seja aprovado em quaisquer disciplinas, será disponibilizada a opção de elaboração de um exame final que se constituirá na produção de um artigo com o conteúdo temático pertinente à disciplina em questão.

Após o cumprimento das disciplinas do curso de especialização, os discentes deverão desenvolver individualmente um Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, sob orientação de um docente ou tutor do curso de especialização, definidos pela coordenação do curso, no qual terão que obter aprovação para fazer jus ao certificado de conclusão do curso.

O TCC consistirá da elaboração de um artigo técnico, redigido em língua portuguesa, respeitando as normativas vigente no manual de normalização bibliográfica para trabalhos científicos da UEPG, 4 edição de 2019 ou versão atualizada e focalizando em tema ligado aos conteúdo do curso e em consonância com os objetivos do mesmo.

O prazo para entrega do TCC será de até 60 dias após a conclusão das disciplinas. O TCC será apresentado pelo discente perante a Banca Examinadora, em sessão pública, com data, horário e local determinado pelo Coordenador do Curso, até 30 (trinta) dias após sua entrega.

A reoferta de quaisquer disciplinas de reprovação será disponibilizada mediante pagamento diferenciado.

6. REGIME DIDÁTICO

Critério de admissão: apresentação de documento comprobatório de conclusão de graduação.

Aprovação nas disciplinas: 75% de aproveitamento das aulas previstas e ser aprovado com nota mínima de 7,0 nas avaliações finais que fazem a conclusão de cada um dos módulos previstos.

Critérios de Avaliação: Demonstração de apreensão de conteúdos apresentados.

Certificado do curso: o aluno deverá ter 75% de aproveitamento nas aulas previstas, com nota mínima de 7,0 nas avaliações ao final de cada módulo, apresentar Trabalho de Conclusão de Curso, no formato de artigo, sem a necessidade de defesa perante banca avaliadora, com temas abordados no decorrer do curso. O Trabalho deverá ser entregue em até 60 dias após a última aula do curso, em versão digital (envio por email).

7. METODOLOGIA DO CURSO

Vídeo aulas expositivas;

Web Conferências;

Materiais de apoio como Textos, Artigos, Apostilas e Bibliografia indicada.

8. PERÍODO

O curso tem a duração de 14 meses, sendo 12 meses de aulas e 02 meses para finalização do trabalho de conclusão.

9. Certificação

Aos participantes que cumprirem todos os requisitos do Curso e forem considerados aprovados, será conferido Certificado de Especialista na área específica do curso conforme constante no item 1 do presente edital, especificando-se a carga horária total do curso (conforme legislação e regulamentação da UEPG).

O concluinte receberá uma via do seu Histórico, contendo a relação das disciplinas cursadas com a respectiva carga horária e nota, título do Trabalho de Conclusão de Curso, nome dos docentes e sua respectiva titulação, conforme Regulamento Interno da UEPG.

10. PROGRAMA DAS DISCIPLINAS

Módulo 1 – EAD (Ensino a Distância) e Metodologia de Estudo e Pesquisa

Disciplina: Introdução à EAD (Ensino a Distância).

Ementa: Concepções de educação a distância. Evolução histórica. O aluno de EaD. Tutoria em EaD. Metodologia da EaD. Avaliação na EaD. Perspectivas atuais de educação a distância: mídias interativas e plataformas virtuais de aprendizagem.

Carga Horária: 30 horas.

Professor: Dra. Paola Andressa Scortegagna

Bibliografia: a ser definida pelo professor titular da disciplina.

Disciplina: Metodologia de Estudo e Pesquisa.

Ementa: Pressupostos da Pesquisa. Métodos e Técnicas de Pesquisa. Tipos de Pesquisa. Projeto de Pesquisa. Estrutura e Organização do Trabalho Cientifico. Fundamentos da EaD; Organização de Sistemas de EaD; Técnicas de estudo; Orientação para a leitura, análise e interpretação de texto.

Carga Horária: 30 horas.

Professor: Viviane Aparecida Bagio

Bibliografia: a ser definida pelo professor titular da disciplina.

Disciplina: Seminário de Pesquisa – Trabalho de Conclusão de Curso.

Ementa:

Carga Horária: 30 horas.

Professor:

Bibliografia: a ser definida pelo professor titular da disciplina.

Módulo 2 – Planejamento Urbano

Disciplina: O Planejamento Urbano Brasileiro

Ementa: Princípios de urbanismo. Crescimento das cidades X Inchaço das cidades. Desordenamento urbano. A experiência brasileira no campo do Planejamento Urbano. O Planejamento como política federal. A tradição da reforma urbana: participação e gestão democrática. Planejamento estratégico de cidades. O planejamento contemporâneo no Brasil: privatizações e insurgências.

Carga Horária: 30 horas.

Professor: MSc. Alexandre Pedrozo

Bibliografia: a ser definida pelo professor titular da disciplina.

Disciplina: Plano Diretor e Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS)

Ementa: A obrigatoriedade do Plano Diretor para os municípios. Conteúdo e Processo de elaboração do Plano Diretor Participativo. Responsabilidade do Poder Público e da Sociedade Civil. Implementação do Plano Diretor: Divulgação, Aplicabilidade e a reorganização interna da prefeitura. Gestão integrada e participativa do plano de monitoramento e Revisão do Plano Diretor. Plano Local de Habitação de Interesse Social. Equacionamento do déficit habitacional: diretrizes, objetivos, programas, ações e metas. Conteúdo e Processo de elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social. Implementação do PLHIS.

Carga Horária: 30 horas.

Professor: Marcelo Leão

Bibliografia: a ser definida pelo professor titular da disciplina.

Módulo 3 – Habitação e consolidação da forma urbana

Disciplina: Espaço e Forma Urbana

Ementa: A formação do espaço urbano: dos burgos às megalópoles. Caracterização do espaço urbano. O espaço intra-urbano: divisão social, econômica e funcional. A lógica da expansão territorial urbana. Os agentes produtores e consumidores do espaço urbano. O urbano no Brasil e no mundo.

Carga Horária: 30 horas.

Professor: Dra. Nisiane Madalozzo

Bibliografia: a ser definida pelo professor titular da disciplina.

Disciplina: Direito à Moradia

Ementa: Direito à moradia como direito social, fundamental e humano. Moradia digna e adequada. Moradia e Cidade. Local da moradia. O local da moradia no planejamento urbano contemporâneo.

Carga Horária: 30 horas.

Professor: Dr. Alexandre Almeida Rocha

Bibliografia: a ser definida pelo professor titular da disciplina.

Disciplina: A Habitação e a Cidade

Ementa: Principais processos espaciais responsáveis pela estruturação da cidade. Urbanização, desenvolvimento do capitalismo e a questão da moradia. Produção do espaço urbano e precariedade habitacional. Produção da moradia e o processo de metropolização. Circuitos formal e informal, tipologias dos espaços de moradia e sua relação com os processos e formas espaciais responsáveis pela estruturação da cidade. Os paradigmas adotados para a produção de moradia pelo Estado no Brasil.

Carga Horária: 30 horas.

Professor: Ms. Claudia Teresa Pereira Pires

Bibliografia: a ser definida pelo professor titular da disciplina.

Módulo 4 – Políticas Públicas de Habitação

Disciplina: Políticas Urbanas

Ementa: Política urbana, papel do Estado, do quadro institucional e do financiamento da produção do espaço urbano no país. Administração pública, concepções gerenciais e societais de administração, estrutura federativa brasileira e os aparatos administrativos para gestão urbana.

Carga horária: 30 horas.

Professor: Dr. Marcio Jose Ornat

Bibliografia: a ser definida pelo professor titular da disciplina.

Disciplina: Políticas Públicas Habitacionais

Ementa: Análise da ação do Estado: formulação e implementação de políticas públicas de habitação e sua consequente avaliação. Desafios resultantes do processo globalizante indisciplinado e suas repercussões sobre a atuação do Estado na economia urbana, no bem-estar da sociedade e no meio-ambiente urbano. A relação entre as políticas urbana e metropolitana e a produção da moradia no período recente. Políticas de habitação de interesse social praticadas a partir do século XX no Brasil.

Carga horária: 30 horas.

Professor: Dra. Sandra Maria Scheffer

Bibliografia: a ser definida pelo professor titular da disciplina.

Módulo 5 – Desenvolvimento e a Produção Habitacional

Disciplina: Desenvolvimento Urbano

Ementa: Desenvolvimento Econômico, Social e Urbano. Modelos e teorias do desenvolvimento urbano. Mudanças socioeconômicas e culturais. Riscos ambientais e sociais das configurações urbanas. Planejamento ambiental na escala urbana. Estudo de Impacto Sócio-Ambiental. Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável: ODS11, estratégias, projetos e implementação.

Carga horária: 30 horas.

Professor: Dr. Isonel Sandino Meneguzzo

Bibliografia: a ser definida pelo professor titular da disciplina.


Disciplina: Produção da habitação e desenvolvimento sustentável

Ementa: O habitar e o meio ambiente. O Impacto da produção habitacional no desenvolvimento. Habitação e desenvolvimento sustentável. Gestão sustentável da construção civil. Projetos de construção alternativos e sustentáveis.

Carga horária: 30 horas.

Professor:

Bibliografia: a ser definida pelo professor titular da disciplina.

Módulo 6 – Regularização Fundiária Urbana

Disciplina: Direito Urbanístico e Política Fundiária

Ementa: O lugar do Direito na construção do espaço. Os sentidos contemporâneos da função social da terra e da função social da propriedade. A construção jurídica do ordenamento territorial. A terra juridicizada e a regularização fundiária.

Carga horária: 30 horas.

Professor: Ms. Pedro Dias de Araújo Junior

Bibliografia: a ser definida pelo professor titular da disciplina.


Disciplina: Tópicos introdutórios à Regularização Fundiária Urbana

Ementa: Marcos Legais: Estatuto das Cidades, Código Civil, Lei de Registros Públicos, Lei 11.977/2009. Regularização Fundiária como Política Pública. Lei 13.465/2017 e Decretos 9.310/2018 e 9.597/2018: Princípios, Objetivos, Modalidade e Legitimados.

Carga horária: 30 horas.

Professor: Ms. Francisco Filomeno de Abreu Neto

Bibliografia: a ser definida pelo professor titular da disciplina.

Disciplina: Procedimento Administrativo de Regularização Fundiária Urbana

Ementa: Fases do Procedimento. Requerimento. Instauração. Cadastro Físico e Social. Projeto de Regularização Fundiária. Certidão de Regularização Fundiária: aspectos e práticas. Procedimentos cartorários de Registro Público.

Carga horária: 30 horas.

Professor: Ms. Pedro Dias de Araújo Junior

Bibliografia: a ser definida pelo professor titular da disciplina.

Disciplina: Instrumentos de Regularização Fundiária Urbana

Ementa: Demarcação Urbanística. Legitimação de Posse. Legitimação Fundiária. Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). Usucapião. Direito de Superficie. Doação. Compra e Venda. Concessão de Direito Real de Uso. Cessão de Posse. Concessão Especial de Uso para Fins de Moradia. Enfiteuse. Direito de Laje. Condomínio de Lotes. Condomínio urbano simples. Arrecadação de imóvel abandonado. Consorcio imobiliário. Desapropriação. Desapropriação judicial em favor dos possuidores.

Carga horária: 30 horas

Professor: MSc. Francisco Filomeno de Abreu Neto

Bibliografia: a ser definida pelo professor titular da disciplina.

INFORMAÇÕES

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