Curitiba - Paraná
Terça 21 maio 2024 08h

21 a 23 | MAIO | 2024    CURITIBA / PR

Evento Híbrido | Presencial e Online 100% ao Vivo
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FALTAM

O EVENTO

A promoção da REURB nos municípios passa por um momento muito importante, o momento de se avaliar quais ações realmente geraram resultados positivos e quais ações poderiam ser reavaliadas e colocadas de outra forma para surtirem os efeitos desejados.

Avaliando esse momento e o desdobramento dessas ações nos municípios o Instituto Habita realizará nos dias 21, 22 e 23 de maio de 2024, a quarta edição do “Seminário de Estudos Avançados em Regularização Fundiária”.
Através de uma experiência única, onde os participantes terão uma abordagem diferenciada, proporcionada por especialistas do setor, que atuam diariamente em processos de regularização fundiária em todo o país, o evento contempla os temas mais polêmicos e de grande impacto dentro do procedimento da REURB.
Com ênfase na prática, o evento trará o desdobramento dos principais conceitos trazidos pela legislação, os quais serão expostos de uma maneira objetiva e pontual.


  • TEMAS DO EVENTO
  • PÚBLICO-ALVO
  • LOCAL
  • MOTIVOS PARA PARTICIPAR
REURB FASE INICIAL

. O instrumento legislativo municipal como ferramenta de viabilidade da Reurb
. Legitimação Fundiária
. Projeto de Regularização Fundiária Urbana

POR QUE REGULARIZAR? ABRANGÊNCIA E AÇÕES DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO

. Urbanização de assentamentos precários
. A importância do Cadastro técnico dentro da REURB
. Questões Ambientais e Áreas de risco dentro da REURB

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A REURB

. Regularização Fundiária Urbana e o Direito a Cidade
. Soluções extrajudiciais de conflitos no Processo de Regularização Fundiária
. Procedimentos da fase cartorária da REURB
. Tecnologias e Inovações na Regularização Fundiária

. Agentes Públicos que atuam direta ou indiretamente na habitação de interesse social

. Advogados

. Assessores Jurídicos

. Assistentes Sociais

. Autoridades

. Lideranças Sociais

. entre outros



MABU CURITIBA BUSINESS

R. XV de Novembro, 830
Centro / Curitiba - PR | Telefone: 41 3219-6000
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A Rede Mabu oferece há mais de 45 anos, serviços hoteleiros com alto padrão de excelência para garantir as melhores experiências aos seus hóspedes, a lazer ou a negócios. Constrói sua história mantendo arraigados valores, como respeito, honestidade, empreendedorismo e sustentabilidade. Investe constantemente para aprimorar os serviços prestados e a experiência dos seus clientes, assim como em medidas socioambientais para garantir um contato harmônico entre o homem e a natureza.
Atualização

Conhecimento através de conteúdos atualizados e vigentes

Networking

Conexões de qualidade com profissionais do segmento

Credibilidade

Realização: Instituto Habita, empresa pioneira no segmento

Certificação

Participação reconhecida através de Certificado (físico e digital)

CONFIRMADOS PARA O EVENTO

OS MAIORES ESPECIALISTAS DO BRASIL

Clique e confira seu Currículum

Silvio Figueiredo

Especialista em Planejamento Urbano
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Francisco Filomeno

Mestre em Desenvolvimento Urbano
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Mariana Levy

Mestra em Direito
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Marcelo Leão

Especialista em Direito Urbanístico
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Adivandro Rech

Procurador do Município de Caxias do Sul
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Claudia Pires

Arquiteta e Urbanista (ICPP)
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Natasha Maria Bautto

Arquiteta e Urbanista
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Dr. Diogo Calasans

PhD em Direito, Doutor em Direito Político e Econômico
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Dra. Luly Rodrigues da Cunha Fischer

Doutora em Direito, Mediadora judicial e extrajudicial certificada, Membro da Comissão de Regularização Fundiária Urbana da UFPA
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Sophia Rachid

Especializada em Direito Ambiental
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Michely Freire

Oficiala Titular de Cartório e autora do livro Manual de Regularização Fundiária Urbana REURB

Lourenço Andreatta

Presidente do Instituto Habita

0

DIAS DE IMERSÃO

0

PALESTRAS

0

HORAS DE CAPACITAÇÃO
com Certificação

PROGRAMAÇÃO

  • DIA 01

    21 DE MAIO 2024

  • DIA 02

    22 DE MAIO 2024

  • DIA 03

    23 DE MAIO 2024

08h00

Credenciamento

Entrega do material de trabalho e crachá

09h00

Welcome Coffee

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10h00
Palestra de abertura

Desafios e Obstáculos na Implementação da REURB

Identificação dos principais desafios enfrentados na implementação da regularização fundiária, como superar os obstáculos políticos, sociais e econômicos

Presidente do Instituto Habita Lourenço Andreatta
10h30

O Instrumento Legislativo Municipal como ferramenta de viabilidade da Reurb

A importância e atuação da legislação municipal dentro do processo da regularização fundiária

Palestrante confirmado: Adivandro Rech
12h00

Intervalo Almoço

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14h00

Legitimação Fundiária, procedimentos e requisitos

REURB-S, REURB-E, classificação e análise, qual a documentação pertinente ao processo de aprovação e quais os riscos dessa fase que podem implicar futuramente na instauração da REURB

Palestrante confirmado: Francisco Filomeno de Abreu
15h30

Coffee break

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15h45

Projeto de Regularização Fundiária Urbana – Parte I

A elaboração do projeto da regularização, o que contemplar na REURB-S e na REURB-E? quais são as responsabilidades e os desdobramentos caso a caso

Palestrante confirmado: Silvio Figueiredo
17h30

Encerramento das atividades do dia

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09h00

Projeto de Regularização Fundiária Urbana – Parte II

A elaboração do projeto da regularização, o que contemplar na REURB-S e na REURB-E? quais são as responsabilidades e os desdobramentos caso a caso

Palestrantes confirmados: Silvio Figueiredo e Sophia Rachid
10h30

Coffee break

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10h45

A importância do cadastro técnico dentro da REURB

O levantamento feito através do cadastramento social e físico dos legitimados, deve contemplar informações imprescindíveis a execução do processo de regularização

Palestrante confirmada: Claudia Pires
12h00

Intervalo almoço

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14h00

Urbanização de assentamentos precários

O papel da regularização fundiária na promoção da desfavelização

Palestrante confirmada: Natasha Maria Bautto
15h30

Coffee Break

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15h45

Questões Ambientais e Áreas de risco dentro da REURB

Estudo técnico ambiental, Estudo técnico de área de risco, Compensações Urbanísticas e Compensações ambientais

Palestrante confirmada: Mariana Levy
17h00

Encerramento das atividades do dia

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09h00

Regularização Fundiária Urbana Plena e Direito a Cidade

Aplicação na prática integrando políticas públicas e disciplina do parcelamento, uso e ocupação do solo

Palestrante confirmado: Marcelo Leão
10h30

Coffee Break

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10h45

Soluções extrajudiciais de conflitos no Processo de Regularização Fundiária

Através das câmaras de prevenção e resolução administrativa de conflitos:
. quais as possibilidades e competências envolvem esse processo relacionado a REURB?
. quais os ajustes devem ser feitos junto ao Tribunal de Justiça?

Palestrante confirmada: Dra. Luly Rodrigues da Cunha Fischer
12h00

Intervalo Almoço

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14h00

Procedimentos da fase cartorária da REURB

Quais as boas práticas devem ser adotadas pelos municípios desde a emissão da CRF, que podem auxiliar e agilizar a fase cartorária da REURB

Palestrante confirmada: Michely Freire
15h30

Coffee Break

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15h45

Tecnologias e Inovações na Regularização Fundiária

O papel da tecnologia na facilitação do processo e na redução de custos

Palestrante: Dr. Diogo Calasans
17h30

Encerramento

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*A organização do evento reserva-se o direito de modificar temas e programação, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente.
INVESTIMENTO
POR PARTICIPANTE

NA MODALIDADE
PRESENCIAL

R$ 4.690,00
Quatro Mil Seiscentos e Noventa Reais

NA MODALIDADE
ONLINE

R$ 3.790,00
Três Mil Setecentos e Noventa Reais

EXPERIÊNCIA PRESENCIAL
  Credenciamento
  Material de Apoio e Crachá
  Welcome Coffee
  05 Coffee Breaks
  Networking com os participantes
  Networking com os professores
  Certificado Físico
EXPERIÊNCIA ONLINE
  Apostila Digital
  Certificado Digital

CONTATO


Fone

41.3778-1860


Endereço

R. Dr. Brasílio Vicente de Castro, 111
Eurobusiness Sala 1202 12º Andar
Campo Comprido, Curitiba - PR, 81200-526


E-mail

contato@institutohabita.com.br

PRESENCIAL
R$ 4.690,00

ONLINE
R$ 3.790,00