Credenciamento

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Palestra de Abertura - Avanços da REURB no Brasil

Presidente do Instituto: Habita Lourenço Andreatta

Jantar de abertura

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Encerramento das atividades do dia

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Mapeamento de áreas irregulares do município

O mapeamento de áreas irregulares em um município é um processo fundamental para a gestão urbana e o planejamento territorial

Palestrante Convidado: Samuel Cardoso

Procedimentos da REURB-S em áreas da União e Estado nos municípios

Quais os principais procedimentos a serem adotados para possibilitar o processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S) nos imóveis da União e do Estado nos Municípios

Palestrante Convidado: Samuel Cardoso

Intervalo almoço

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Regularização em Terras Públicas Rurais

A política de regularização visa, dentre outros objetivos, conferir segurança jurídica e possibilitar aos ocupantes/concessionários rurais a realização de investimentos para incremento da produção rural, visando o desenvolvimento econômico ambientalmente sustentável e socialmente justo

Palestrante Convidado: Júlio César de Azevedo Reis

Coffee Break

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Aspectos Registrais da REURB

Abertura de matrícula individual, o registro do PRF, quais as Certidões necessárias, esses aspectos registram a legalização das propriedades e promovem segurança jurídica aos proprietários e moradores.

Palestrante Convidada: Ana Cristina Maia

Encerramento das atividades do dia

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Questões tributárias envolvendo a REURB

As questões tributárias na Regularização Fundiária (REURB) são essenciais para entender o impacto econômico e social do processo. O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), a Isenção e Redução, a base de cálculo, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a Revisão de Valores, a Isenção Temporária e as Dívidas Tributárias Anteriores são questões que envolvem a regularização fundiária e que hoje podem ser feitas através de alternativas fiscais que atendam os anseios da população e não gerem confronto com a administração pública.

Palestrante Convidada: Adivandro Rech

Cronograma de Obras envolvendo a REURB-S

Criar um cronograma de obras para a Regularização Fundiária (REURB) do tipo S (Social) envolve diversas etapas que precisam ser cuidadosamente planejadas para garantir a execução eficiente, o Diagnóstico e Planejamento, o Levantamento de dados e mapeamento da área, a Análise da infraestrutura existente (água, esgoto, energia), devem ser cuidadosamente observados para garantir a eficiência do processo de regularização.

Palestrante Convidado: Adivandro Rech

Intervalo Almoço

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Regularizar é progresso

O programa de regularização fundiária, intitulado por “Regularizar é Progresso” é um marco de inovação no contexto da regularização fundiária na Região Norte do Brasil, Estado de Rondônia, Município de Porto Velho (RO), em áreas urbanas, atuando como um agente na promoção de desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal, garantindo o direito à moradia digna para os habitantes do Município de Porto Velho e seus distritos.

Palestrante Convidado: Em breve

Coffee Break

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REURB como política pública

A Regularização Fundiária (REURB) como política pública é uma estratégia fundamental para enfrentar questões sociais, urbanísticas e econômicas relacionadas à posse e uso da terra nas áreas urbanas

Palestrante Convidado: Renato Góes

Encerramento das atividades do dia

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Cadastro Territorial e Georreferenciamento de Imóveis na REURB

O Cadastro Territorial e o Georreferenciamento de Imóveis são componentes essenciais no processo de Regularização Fundiária (REURB). Eles permitem uma gestão eficiente das informações sobre a ocupação do solo e são fundamentais para garantir a segurança jurídica dos imóveis regularizados

Palestrante Convidada: Adolfo Lino

Topografia na REURB aspectos técnicos

Consiste na coleta de dados sobre a superfície terrestre, incluindo a forma do terreno, a localização de limites de propriedades, e a infraestrutura existente (como ruas, edificações e redes de serviços).

Palestrante Convidado: Adolfo Lino

Intervalo Almoço

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Alterações nas matrículas e dispensa de prévia titulação

Com a regularização fundiária, diversos ajustes e atualizações podem ser feitos nas matrículas dos imóveis, principalmente nas modalidades de regularização fundiária de interesse social (REURB-S), não é necessário que o ocupante tenha um título prévio de propriedade para regularizar o imóvel

Palestrante Convidada: Ana Cristina Maia

Coffee Break

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Atuação do poder público na REURB

O órgão competente deve coordenar e acompanhar as etapas do processo, assegurando que os requisitos legais sejam cumpridos.

Palestrante Convidado: Francisco Filomeno

Encerramento do Evento

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