Credenciamento

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Palestra de Abertura - Avanços da REURB no Brasil

Presidente do Instituto: Habita Lourenço Andreatta

Jantar de abertura

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Encerramento das atividades do dia

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Mapeamento de áreas irregulares do município

O mapeamento de áreas irregulares em um município é um processo fundamental para a gestão urbana e o planejamento territorial

Palestrante Convidado: Samuel Cardoso

Procedimentos da REURB-S em áreas da União e Estado nos municípios

Quais os principais procedimentos a serem adotados para possibilitar o processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S) nos imóveis da União e do Estado nos Municípios

Palestrante Convidado: Samuel Cardoso

Intervalo almoço

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Alterações nas matrículas e dispensa de prévia titulação

Com a regularização fundiária, diversos ajustes e atualizações podem ser feitos nas matrículas dos imóveis, principalmente nas modalidades de regularização fundiária de interesse social (REURB-S), não é necessário que o ocupante tenha um título prévio de propriedade para regularizar o imóvel

Palestrante Convidado: Eduardo Nunes

Coffee Break

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Aspectos Registrais da REURB

Abertura de matrícula individual, o registro do PRF, quais as Certidões necessárias, esses aspectos registram a legalização das propriedades e promovem segurança jurídica aos proprietários e moradores.

Palestrante Convidado: Eduardo Nunes

Encerramento das atividades do dia

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Questões tributárias envolvendo a REURB

As questões tributárias na Regularização Fundiária (REURB) são essenciais para entender o impacto econômico e social do processo. O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), a Isenção e Redução, a base de cálculo, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a Revisão de Valores, a Isenção Temporária e as Dívidas Tributárias Anteriores são questões que envolvem a regularização fundiária e que hoje podem ser feitas através de alternativas fiscais que atendam os anseios da população e não gerem confronto com a administração pública.

Palestrante Convidado: Adivandro Rech

Cronograma de Obras envolvendo a REURB-S

Criar um cronograma de obras para a Regularização Fundiária (REURB) do tipo S (Social) envolve diversas etapas que precisam ser cuidadosamente planejadas para garantir a execução eficiente, o Diagnóstico e Planejamento, o Levantamento de dados e mapeamento da área, a Análise da infraestrutura existente (água, esgoto, energia), devem ser cuidadosamente observados para garantir a eficiência do processo de regularização.

Palestrante Convidado: Adivandro Rech

Intervalo Almoço

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Tarifa Subsocial

Implementação da Tarifa Subsocial, conforme Resolução nº 19/2023 da AGESAN-RS. A política tarifária visa garantir o acesso à água tratada a famílias em situação de vulnerabilidade, por meio de subsídio aplicado em áreas de regularização fundiária (REURB-S). Os critérios de elegibilidade, modelo operacional, controle de consumo e etapas de expansão.

Palestrante Convidado: João Uez

Coffee Break

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REURB como política pública

A Regularização Fundiária (REURB) como política pública é uma estratégia fundamental para enfrentar questões sociais, urbanísticas e econômicas relacionadas à posse e uso da terra nas áreas urbanas

Palestrante Convidado: Renato Góes

Encerramento das atividades do dia

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Cadastro Territorial e Georreferenciamento de Imóveis na REURB

O Cadastro Territorial e o Georreferenciamento de Imóveis são componentes essenciais no processo de Regularização Fundiária (REURB). Eles permitem uma gestão eficiente das informações sobre a ocupação do solo e são fundamentais para garantir a segurança jurídica dos imóveis regularizados

Palestrante Convidado: Adolfo Lino

Topografia na REURB aspectos técnicos

Consiste na coleta de dados sobre a superfície terrestre, incluindo a forma do terreno, a localização de limites de propriedades, e a infraestrutura existente (como ruas, edificações e redes de serviços).

Palestrante Convidado: Adolfo Lino

Intervalo Almoço

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Acordo de Cooperação Técnica para Regularização de Áreas da União

Tem como objetivo estabelecer uma parceria entre órgãos públicos para viabilizar a regularização fundiária de terras pertencentes à União.

Palestrante Convidado: Francisco Filomeno

Coffee Break

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Atuação do poder público na REURB

O órgão competente deve coordenar e acompanhar as etapas do processo, assegurando que os requisitos legais sejam cumpridos.

Palestrante Convidado: Francisco Filomeno

Encerramento do Evento

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