O Instituto Habita, alinhado às demandas atuais e comprometido com a disseminação de conhecimento de qualidade, apresenta a Masterclass “Formação e Capacitação de Agentes Públicos em REURB”, desenvolvida especialmente para agentes públicos de todo o Brasil.
Com conteúdo atualizado e abordagem prática, a masterclass será realizada de forma presencial, proporcionando uma experiência dinâmica, interativa e imersiva. O principal objetivo é promover o entendimento completo das temáticas relacionadas à Regularização Fundiária Urbana (REURB), com foco na aplicação prática no dia a dia da administração pública.
Durante os dois dias de imersão, os participantes terão contato com situações reais, estudos de caso e desdobramentos da temática, que poderão ser analisados e debatidos em conjunto com o palestrante.
A capacitação também abordará os posicionamentos mais relevantes e recentes da doutrina e da jurisprudência, proporcionando uma visão atual e estratégica sobre os processos de Regularização Fundiária Urbana.
Ao final, os participantes estarão mais preparados para conduzir e auxiliar nos processos de REURB, contribuindo para maior eficiência, segurança jurídica e celeridade nas ações desenvolvidas pelos municípios.
Agentes públicos das áreas de Habitação, Saneamento, Planejamento, Desenvolvimento Urbano, Obras, Administração e Assistência Social; advogados, arquitetos, engenheiros, gestores públicos, assistentes sociais, entre outros profissionais envolvidos no desenvolvimento urbano e social de municípios, estados e do país.
Diante da crescente demanda por qualificação neste setor, o Instituto Habita desenvolveu uma masterclass completa, com conteúdo programático direcionado à formação e capacitação de agentes públicos.
O participante terá acesso a todas as etapas necessárias para a efetivação dos processos de REURB, consolidando conhecimentos essenciais para a atuação prática. Trata-se de uma oportunidade estratégica para profissionais que buscam se atualizar, ampliar sua atuação e contribuir de forma mais eficiente com a gestão pública.
O treinamento dará acesso aos posicionamentos mais relevantes e recentes, sob a ótica da doutrina
e da jurisprudência, no que tange ao processo de Regularização Fundiária Urbana.
• Conceito, objetivos e modalidades da Regularização Fundiária
• Identificação e caracterização de Núcleos Urbanos Informais Consolidados
• Instrumentos de aplicação da Regularização Fundiária Urbana
• Legislação da Propriedade
• Legislação e Políticas de Regularização Fundiária Urbana
• Etapas do processo de Regularização Fundiária Urbana
• Legitimados para propor a Regularização Fundiária
• A dimensão registral: noções básicas
• Aplicação / Legislação / Características / Requisitos / Benefícios
• APP’s e Áreas de Risco
• Programação de Prioridades / Realocação
• ZEIS / Demarcação Urbanística / Ocupações Irregulares
1
Aulas presenciais, dinâmicas e altamente interativas
2
Material de apoio exclusivo com conteúdo direcionado
3
Palestrante especializado nos temas a serem
apresentados
4
Experiência imersiva em Belo Horizonte, com networking qualificado
5
Tire todas as suas dúvidas diretamente com o palestrante
Palestrante
Dr. Francisco Filomeno
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2006), Especialização em Políticas Públicas na Universidade Federal do Rio de Janeiro, Mestrado em Desenvolvimento Urbano pela Universidade Federal de Pernambuco (2008), atuou como Advogado na Comissão de Direitos humanos na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, atuou como Especialista em Política Públicas e Gestão Governamental do Estado do Rio de Janeiro, atuou como Consultor na área de Regularização Fundiária, atuou como pesquisador em regularização fundiária junto à UFERSA, Supervisor do Curso Nacional de Regularização Fundiária do Governo Federal, Palestrante do Instituto Habita e atualmente é da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais atuando no Ministério das Cidades, Coordenador de Regularização Fundiária Urbana na SPU, Doutorando em políticas públicas na UECE, Palestrante do Instituto Habita.
Curso presencial na data de 27 e 28 de julho em Belo Horizonte – MG
Horários: das 08h às 12h e das 14h às 18h
R$ 3.390,00
POR PARTICIPANTE
INCLUSO POR INSCRIÇÃO
Conteúdo exclusivo da masterclass
Coffee break durante os intervalos
Apostila impressa, caneta, bloco de anotações e pasta
Interação direta com o palestrante durante toda a masterclass
Certificado de participação
FORMA DE PAGAMENTO
O pagamento deverá ser realizado em parcela única, em nome de:
Instituto Habita do Brasil Ltda
