MASTERCLASS REURB-S REURB-E 2025

MASTERCLASS REURB-S, REURB-E, PROCESSO DE TITULAÇÃO E A CARACTERIZAÇÃO DAS ÁREAS DO ESTADO E DA UNIÃO

14 a 16 de OUTUBRO de 2025 | FORMATO ONLINE 100% AO VIVO

Marco regulatório e desdobramentos das normas em vigor
Conceito, objetivos e modalidades da Regularização Fundiária
Etapas da REURB
Legitimados para propor a Regularização Fundiária
Fases da Regularização Fundiária
Etapas do processo: Requerimento, análise e aprovação
Prazos e documentos necessários para abertura do processo
REURB-S e REURB-E
Projeto de Regularização Fundiária Urbana
Compensações Urbanísticas / Compensações Ambientais / Termo de Compromisso
Desapropriação
Legitimação Fundiária
Áreas de Risco e APPs
Caracterização de Áreas do Estado e da União
Funções Cartorárias: - Escrituração, Recepção de documentos, Processo de Registro, Devolução do Título, Escrituração, Recepção de documentos, Processo de Registro, Devolução do Título.
Direito Notarial e Registral na prática: Hipotecas legais e judiciais, Penhoras, arrestos e sequestros, Instituição de bem de família, Servidões, Usufruto, uso e habitação, Averbação premonitória, Cancelamento e extinção de ônus reais, Compra e venda e promessa de compra, Doação, Alienação fiduciária, Constituição do direito de superfície, Concessão de imóvel público, Reserva legal, Servidão ambiental.
Regularização Fundiária: Sobrados germinados, Condomínio de Lotes, Loteamento fechados.
Retificação de Áreas: Âmbito administrativo, Área intramuros, regular área excedente sem processo de usucapião, Sobreposição de áreas em imóvel vizinho, Requisitos da CRF.

Apresentação

A Lei Federal nº 13.465/2017 trouxe mudanças significativas ao cenário da regularização fundiária, com o objetivo de garantir a segurança jurídica e figurar como uma solução prática e inovadora envolvendo a regularização de imóveis.

Nesta masterclass, vamos explorar as modalidades de regularização de interesse social (REURB-S) e de interesse específico (REURB-E), explicando suas aplicações, requisitos legais e etapas envolvidas em cada modalidade.

Além disso, abordaremos o processo de titulação, etapa crucial que resulta na formalização da propriedade e na entrega do título de posse aos moradores de áreas urbanas irregulares.

Discutiremos também a importância da caracterização das áreas pertencentes ao Estado e à União, destacando os critérios para a regularização fundiária em territórios de domínio público e os desafios envolvidos nesse tipo de ocupação

Público alvo

Agentes públicos dos setores de Habitação, Planejamento, Desenvolvimento Urbano, Obras, Administração e Assistência Social
Advogados, Arquitetos, Engenheiros, Gestores da Administração Pública, Assistentes Sociais, entre outros profissionais que participem do desenvolvimento urbano e social dos Municípios, Estados e da União

Motivos para você participar

EXCLUSIVIDADE formato de curso único e exclusivo do Instituto Habita
NETWORKING E TROCA DE EXPERIÊNCIAS amplie sua rede de contatos
APRENDIZADO PRÁTICO E APLICADO estudos de caso e ferramentas para aplicação
CERTIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL certificação digital
FOCO EM RESULTADOS E SOLUÇÕES soluções concretas
ECONOMIA DE TEMPO As masterclasses são intensivas e focadas
CONTEÚDO EXCLUSIVO não encontrado em livros ou cursos convencionais

A masterclass

Nesta Masterclass os participantes serão conduzidos através de um programa imersivo e dinâmico, com foco em fornecer uma compreensão abrangente e prática dos processos envolvidos na regularização fundiária no Brasil.

Desde os fundamentos e introdução às modalidades de REURB, passando pelo Processo de Titulação e Formalização e uma abordagem específica aos desafios e particularidades da Regularização em áreas públicas, tanto do Estado quanto da União, detalhando os requisitos legais e limitações específicas para essas áreas.

CARGA HORÁRIA

24 HORAS

CONTEÚDO

PROGRAMÁTICO

Base Legislativa

Lei 13.465, de 11 de julho de 2017 (Lei da REURB)
Decreto 9.310 de 15 de março de 2018 (Decreto regulamentador)
Lei 12.651 de 25 de maio de 2012 (Código Florestal)
Lei 14.011 de 10 de junho de 2020 (Parcerias na REURB)
Lei 6.015 de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos)
Lei 13.865 de 08 de agosto de 2019 (Dispensa do Habite-se)

TEMÁTICAS

Marco regulatório e desdobramentos das normas em vigor
Conceito, objetivos e modalidades da Regularização Fundiária
Etapas da REURB
Legitimados para propor a Regularização Fundiária
Fases da Regularização Fundiária
Etapas do processo: Requerimento, análise e aprovação
Prazos e documentos necessários para abertura do processo
REURB-S e REURB-E
Projeto de Regularização Fundiária Urbana
Compensações Urbanísticas / Compensações Ambientais / Termo de Compromisso
Desapropriação
Legitimação Fundiária
Áreas de Risco e APPs
Caracterização de Áreas do Estado e da União
Funções Cartorárias: – Escrituração, Recepção de documentos, Processo de Registro, Devolução do Título, Escrituração, Recepção de documentos, Processo de Registro, Devolução do Título.
Direito Notarial e Registral na prática: Hipotecas legais e judiciais, Penhoras, arrestos e sequestros, Instituição de bem de família, Servidões, Usufruto, uso e habitação, Averbação premonitória, Cancelamento e extinção de ônus reais, Compra e venda e promessa de compra, Doação, Alienação fiduciária, Constituição do direito de superfície, Concessão de imóvel público, Reserva legal, Servidão ambiental.
Regularização Fundiária: Sobrados germinados, Condomínio de Lotes, Loteamento fechados.
Retificação de Áreas: Âmbito administrativo, Área intramuros, regular área excedente sem processo de usucapião, Sobreposição de áreas em imóvel vizinho, Requisitos da CRF.

* A Organização do Evento reserva-se o direito de modificar temas e programação divulgada, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente

SOBRE

OS PALESTRANTES

Francisco Filomeno de Abreu Neto

Mestre em Desenvolvimento Urbano atuando no Desenvolvimento de Políticas Sociais do Governo Federal no Ministério das Cidades
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2006),
Especialização em Políticas Públicas na Universidade Federal do Rio de Janeiro,
Mestrado em Desenvolvimento Urbano pela Universidade Federal de Pernambuco (2008),
Atuou como Advogado na Comissão de Direitos humanos na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará,
Atuou como Especialista em Política Públicas e Gestão Governamental do Estado do Rio de Janeiro,
Atuou como Consultor na área de Regularização Fundiária,
Atuou como pesquisador em regularização fundiária junto à UFERSA,
Supervisor do Curso Nacional de Regularização Fundiária do Governo Federal
Secretário Executivo da Secretaria de Habitação do Município de Fortaleza
Atualmente é da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais do Governo Federal, atuando no Ministério das Cidades
Palestrante do Instituto Habita

Eduardo Rocha Nunes

Advogado de Direito Registral
Formação: Graduado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC (2009).
Atuação Profissional: Registrador Substituto do Ofício de Registro de Imóveis da 1ª Zona da Comarca de Caxias do Sul/RS.
Experiência: Especialista em Direito com ênfase em Direitos Especiais, com atuação destacada em Registros Públicos. Experiência prática sobre os aspectos jurídicos e registrais da regularização fundiária urbana.
Área de Interesse: Regularização fundiária, registros públicos, segurança jurídica e políticas de habitação.

Treinamento

Masterclass FORMATO ONLINE 100% AO VIVO
03 dias de masterclass
24 horas de capacitação

Horários

Período da manhã das 08h às 12h
Período da tarde das 14h às 17:30h

SOBRE

A DATA

14 a 16 de outubro de 2025 | FORMATO ONLINE 100% AO VIVO

SOBRE O

INVESTIMENTO

FORMATO ONLINE 100% AO VIVO

R$ 2.490,00

(Dois mil Quatrocentos e Noventa reais)

Incluso no investimento

Material didático conteúdo exclusivo do curso (material digital)
Interação com o instrutor durante toda a duração do curso
Certificado de Participação do Curso com duração de 08 horas

INSCRIÇÕES

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SOBRE A

FORMA DE PAGAMENTO

O pagamento deverá ser realizado em parcela única, salvo negociação diferenciada, em nome de Instituto Habita Do Brasil Treinamento Empresarial Ltda, CNPJ 32.677.071/0001-10

INSTITUTO HABITA DO BRASIL TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA

Cartão de crédito: até 06x (+ taxa administrativa)
Boleto bancário: à vista com vencimento até 30/10
Pix: pagamento à vista, rápido e sem taxas
Empenho: para órgãos públicos
Banco do Brasil – Agencia 1622-5 – CC 25138-0
CHAVE PIX : 32.677.071/0001-10

INFORMAÇÕES e INSCRIÇÕES

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41.2018-0455 / 41. 99883-5656