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INVESTIMENTO

R$ 2.890,00

(dois mil oitocentos e noventa )

Curso de Regularização Fundiária Urbana Presencial - Rio de Janeiro

MAIS COMPLETO DO BRASIL

Sobre o curso

Tendo em vista a crescente demanda deste setor, o Instituto Habita desenvolveu um curso completo, com conteúdo programático voltado especificamente a Regularização Fundiária Urbana, onde o participante terá acesso a todos os passos para a efetivação do processo. Este curso é uma importante ferramenta para os profissionais ligados ao setor, os quais poderão agregar o conhecimento necessário para o desdobramento de ações ligadas a este instituto.

Apresentação

Em 2022, o Instituto Habita traz ao mercado seu novo Curso de Regularização Fundiária Urbana. Nossos especialistas estudaram caso a caso os desdobramentos após a aplicação da Lei 13.465/2017 e incluímos novos temas e assuntos, que com certeza farão a diferença na execução e na celeridade do procedimento da Regularização Fundiária.

Estamos trazendo uma experiência completa em relação a aplicação das normas e soluções cabíveis através de uma capacitação dinâmica e interativa.

Os participantes poderão sanar suas dúvidas em relação ao processo de Regularização Fundiária, serão apresentadas situações e desdobramentos referentes a temática, os quais poderão ser analisados e debatidos durante os dois dias de treinamento.

O treinamento dará acesso aos posicionamentos mais relevantes e recentes, sob a ótica da doutrina e da jurisprudência, no que tange ao processo de Regularização Fundiária Urbana.

O grupo Habita realiza os maiores eventos do Brasil em relação a Habitação (Congresso Brasileiro de Habitação Social e Agentes Públicos de Habitação, Seminário de Estudos Avançados em Regularização Fundiária, Fórum de Habitação do Rio Grande do Sul, Fórum de Habitação do Paraná), por isso, temos certeza, que reunimos a expertise necessária para entregar o melhor Curso de Regularização Fundiária Urbana do Brasil.

Motivos para você participar

• Oportunidade de participar de um evento em sua região e discutir assuntos pertinentes à Habitação
• Trocar experiências com servidores públicos de outras cidades, agentes políticos, profissionais do setor privado entre outros ligados direta ou in diretamente à Habitação Social.
• Orientação atualizada e prática sobre o assunto
• Discussão de temas relevantes a este setor
• Material de apoio exclusivo com conteúdo específico
• Os melhores especialistas do setor

Objetivos específicos

Reconhecer o contexto atual e o marco legal da Regularização Fundiária
Conhecer os instrumentos disponíveis para ampliação de acesso à terra e de Regularização Fundiária
Conhecer as etapas e os elementos essenciais a um projeto de Regularização Fundiária
Ampliar a compreensão acerca do conceito atual de Regularização Fundiária
Compreender a relação da Regularização Fundiária com o direito fundamental à moradia
Propiciar o exercício da base conceitual dos instrumentos de Regularização Fundiária diferenciando as características e possibilidades de cada um
Exercitar situações práticas envolvendo a regularização de assentamentos precários
As vagas para este curso são limitadas, garanta agora sua participação, inscreva-se!

Público alvo

. Agentes públicos dos setores de Habitação, Planejamento, Desenvolvimento Urbano, Obras, Administração e Assistência Social
. Advogados, Arquitetos, Engenheiros, Gestores da Administração Pública, Assistentes Sociais, entre outros profissionais que participem do desenvolvimento urbano e social das cidades, estados e do país

CONTEÚDO

PROGRAMÁTICO

BASE LEGISLATIVA DO CURSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
• Lei 13.465, de 11 de julho de 2017 (Lei da REURB)
• Decreto 9.310, de 15 de março de 2018 (Decreto regulamentador)
• Lei 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal)
• Lei 14.011, de 10 de junho de 2020 (Parcerias na REURB)
• Lei 14.118, de 12 de janeiro de 2021 (Casa Verde e Amarela)
• Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 (nova lei de licitações)

NOVOS TEMAS!
• Marco regulatório e desdobramentos das normas em vigor
• Conceito, objetivos e modalidades da Regularização Fundiária
• REURB Pós Covid
• Etapas da REURB
• Legitimados para propor a Regularização Fundiária
• Principais instrumentos de Regularização Fundiária
• Aspectos da Política de Regularização Fundiária
• Consequências da Regularização Fundiária para as funções sociais da cidade, a cidadania e para os
beneficiários
• Os novos Poderes do Município na REURB (Lei 13.465/17)
• Objetivos da REURB
• REURB- S e REURB-E
• Soluções extrajudiciais de conflitos no Processo de Regularização Fundiária
• Lei 13.865/2019 considerações sobre a nova Lei
• Projeto de Regularização Fundiária Urbana
• Programa Casa Verde e Amarela
• Compensações Urbanísticas / Compensações Ambientais / Termo de Compromisso
• Passo a passo da Desapropriação
• Arrecadação de Imóveis abandonados
• Legitimação de Posse x Legitimação Fundiária
• Áreas de Risco e APP´s
• Planejamento Urbano / Planejamento Ambiental / Levantamento, Classificação e Programação de
Prioridades / Realocação / ZEIS
• Demarcação Urbanística / Ocupações Irregulares / Instrumentos
• Como fazer a Demarcação Urbanística
• Requisitos da CRF
• Finalização da REURB

Palestrante do Instituto Habita

DR. PEDRO DIAS DE ARAÚJO JUNIOR

. Especialista do Setor de Regularização Fundiária Urbana
. Procurador-Chefe da Procuradoria Especial de Assuntos Fundiários e Patrimônio Imobiliário do Estado do Sergipe
. Procurador do Estado de Sergipe
. Bacharel em Direito pela Universidade de Pernambuco (UFPE) 1998
. Pós-graduado em Direito Constitucional e Processual Civil pela UFS em 2001
. Curso de Extensão em Direito Norte-Americano (common Law) na George Washington DC, em convênio com o Instituto IUSLAW
. Mestre em Direito pela UFS em 2017
. Professor da Pós-Graduação da Estácio e da Fanese
. Palestrante da Habita Capacitação

FORMAS

DE PAGAMENTO

O pagamento deverá ser realizado em parcela única, salvo negociação diferenciada, em nome de Instituto Habita Do Brasil Treinamento Empresarial Ltda, CNPJ 36.665.632/0001-11

BANCO DO BRASIL
Agência: 1622-5
CC: 65000-5

INCLUSO

POR INSCRIÇÃO

  • 01 Credencial
  • 01 Kit contendo pasta, caneta e bloco para anotações
  • 04 Coffee breaks
  • 01 Certificado de participação com carga horária de 16 horas
SOBRE O

TREINAMENTO

Curso ministrado em ambiente presencial
. 02 dias de curso
. 16 horas de capacitação
. Horários: Período da manhã das 08h às 12h e a tarde das 13h30 às 17h30

INFORMAÇÕES

E INSCRIÇÕES

www.institutohabita.com.br
contato@institutohabita.com.br
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