(Um mil duzentos e cinquenta reais)
Curso de Regularização Fundiária Urbana
. Tipologias das irregularidades fundiárias
. Consequências da Regularização Fundiária para as funções sociais da cidade, a cidadania e para os beneficiários
. Marco regulatório: evolução e a legislação em vigor
. Conceito, objetivos e modalidades da Regularização Fundiária
. Etapas da REURB
. Legitimados para propor a Regularização Fundiária
. Principais instrumentos de Regularização Fundiária
. A dimensão registral: noções básicas
. Organização do processo no Município
. Soluções extrajudiciais de conflitos no Processo de Regularização Fundiária
. Lei 13.865/2019 considerações sobre a nova Lei
. Projeto de Regularização Fundiária Urbana
. Etapas / Compensações Urbanísticas / Compensações Ambientais / Termo de Compromisso
. Legitimação de Posse x Legitimação Fundiária
. Aplicação / Legislação / Características / Requisitos / Benefícios / Legitimados
. APP´s e Áreas de Risco
. Planejamento Urbano / Planejamento Ambiental / Levantamento, Classificação e Programação de Prioridades / Realocação
. ZEIS /Demarcação Urbanística / Ocupações Irregulares / Instrumentos / Política Habitacional
. Programa Casa Verde e Amarela, alocação de recursos para a regularização fundiária,
advindos do FDS (Fundo de Desenvolvimento Social) e outras fontes
. Especialista do Setor de Regularização Fundiária Urbana
. Procurador-Chefe da Procuradoria Especial de Assuntos Fundiários e Patrimônio Imobiliário do Estado do Sergipe
. Procurador do Estado de Sergipe
. Bacharel em Direito pela Universidade de Pernambuco (UFPE) 1998
. Pós-graduado em Direito Constitucional e Processual Civil pela UFS em 2001
. Curso de Extensão em Direito Norte-Americano (common Law) na George Washington DC, em convênio com o Instituto IUSLAW
. Mestre em Direito pela UFS em 2017
. Professor da Pós-Graduação da Estácio e da Fanese
. Palestrante da Habita Capacitação
Curso ministrado em ambiente virtual e totalmente ao vivo
. 02 dias de curso
. 12 horas de capacitação
. Horários: período da manhã das 09h às 12h e a tarde das 14h às 17h
www.institutohabita.com.br
contato@institutohabita.com.br
(41) 99506-9058
(41) 3024-2848