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Curso “ON LINE” AO VIVO de Regularização Fundiária Urbana

INVESTIMENTO

R$ 1.490,00

(Um mil quatrocentos e noventa reais)

Curso de Regularização Fundiária Urbana

MAIS COMPLETO DO BRASIL
  • Os avanços do Decreto 9.310/18 sobre a Lei 13.465/17
  • Nova Lei do Habite-se 13.865/19
  • REURB em Áreas da União
  • Legitimação de Posse x Legitimação Fundiária
  • Todas as Etapas da REURB

Sobre o curso

Tendo em vista a crescente demanda deste setor, o Instituto Habita desenvolveu um curso completo, com conteúdo programático voltado especificamente a Regularização Fundiária Urbana, onde o participante terá acesso a todos os passos para a efetivação do processo. Este curso é uma importante ferramenta para os profissionais ligados ao setor, os quais poderão agregar o conhecimento necessário para o desdobramento de ações ligadas a este instituto.

Apresentação

O Instituto Habita no intuito de estar consonante com a realidade dos fatos e de gerar conhecimento de todas as formas, coloca à disposição no mercado o “CURSO ON LINE AO VIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA”, com um conteúdo extremamente atualizado, a capacitação proposta será realizada de forma dinâmica e interativa, tendo como objetivo principal proporcionar o esclarecimento de todas as temáticas referentes ao tema proposto.

Os participantes poderão sanar suas dúvidas em relação ao processo de Regularização Fundiária, serão apresentadas situações e desdobramentos referentes a temática, os quais poderão ser analisados e debatidos durante os dois dias de treinamento.

O treinamento dará acesso aos posicionamentos mais relevantes e recentes, sob a ótica da doutrina e da jurisprudência, no que tange ao processo de Regularização Fundiária Urbana.

O grupo Habita realiza os maiores eventos do Brasil em relação a Habitação (Congresso Brasileiro de Habitação Social e Agentes Públicos de Habitação, Seminário de Estudos Avançados em Regularização Fundiária, Fórum de Habitação do Rio Grande do Sul, Fórum de Habitação do Paraná), por isso, temos certeza, que reunimos a expertise necessária para entregar o melhor Curso de Regularização Fundiária Urbana do Brasil.

Motivos para você participar

Aulas totalmente interativas e em tempo real
Material de apoio exclusivo com conteúdo específico
Os melhores especialistas do setor
100% On-line com a qualidade dos nossos cursos presenciais
Tire todas as suas dúvidas AO VIVO, direto com o professor

Objetivos específicos

Reconhecer o contexto atual e o marco legal da Regularização Fundiária
Conhecer os instrumentos disponíveis para ampliação de acesso à terra e de Regularização Fundiária
Conhecer as etapas e os elementos essenciais a um projeto de Regularização Fundiária
Ampliar a compreensão acerca do conceito atual de Regularização Fundiária
Compreender a relação da Regularização Fundiária com o direito fundamental à moradia
Propiciar o exercício da base conceitual dos instrumentos de Regularização Fundiária diferenciando as características e possibilidades de cada um
Exercitar situações práticas envolvendo a regularização de assentamentos precários
As vagas para este curso são limitadas, garanta agora sua participação, inscreva-se!

Público alvo

. Agentes públicos dos setores de Habitação, Planejamento, Desenvolvimento Urbano, Obras, Administração e Assistência Social

. Advogados, Arquitetos, Engenheiros, Gestores da Administração Pública, Assistentes Sociais, entre outros profissionais que participem do desenvolvimento urbano e social das cidades, estados e do país

CONTEÚDO

PROGRAMÁTICO

Curso de Regularização Fundiária Urbana
. Tipologias das irregularidades fundiárias
. Consequências da Regularização Fundiária para as funções sociais da cidade, a cidadania e para os beneficiários
. Marco regulatório: evolução e a legislação em vigor
. Conceito, objetivos e modalidades da Regularização Fundiária
. Etapas da REURB
. Legitimados para propor a Regularização Fundiária
. Principais instrumentos de Regularização Fundiária
. A dimensão registral: noções básicas
. Organização do processo no Município
. Soluções extrajudiciais de conflitos no Processo de Regularização Fundiária
. Lei 13.865/2019 considerações sobre a nova Lei
. Projeto de Regularização Fundiária Urbana
. Etapas / Compensações Urbanísticas / Compensações Ambientais / Termo de Compromisso
. Legitimação de Posse x Legitimação Fundiária
. Aplicação / Legislação / Características / Requisitos / Benefícios / Legitimados
. APP´s e Áreas de Risco
. Planejamento Urbano / Planejamento Ambiental / Levantamento, Classificação e Programação de Prioridades / Realocação
. ZEIS /Demarcação Urbanística / Ocupações Irregulares / Instrumentos / Política Habitacional
. Programa Casa Verde e Amarela, alocação de recursos para a regularização fundiária,
advindos do FDS (Fundo de Desenvolvimento Social) e outras fontes

Palestrante do Instituto Habita

DR. PEDRO DIAS DE ARAÚJO JUNIOR

. Especialista do Setor de Regularização Fundiária Urbana
. Procurador-Chefe da Procuradoria Especial de Assuntos Fundiários e Patrimônio Imobiliário do Estado do Sergipe
. Procurador do Estado de Sergipe
. Bacharel em Direito pela Universidade de Pernambuco (UFPE) 1998
. Pós-graduado em Direito Constitucional e Processual Civil pela UFS em 2001
. Curso de Extensão em Direito Norte-Americano (common Law) na George Washington DC, em convênio com o Instituto IUSLAW
. Mestre em Direito pela UFS em 2017
. Professor da Pós-Graduação da Estácio e da Fanese
. Palestrante da Habita Capacitação

FORMAS

DE PAGAMENTO

O pagamento deverá ser realizado em parcela única, salvo negociação diferenciada, em nome de Instituto Habita Do Brasil Treinamento Empresarial Ltda, CNPJ 36.665.632/0001-11

BANCO DO BRASIL
Agência: 1622-5
CC: 65000-5

INCLUSO

POR INSCRIÇÃO

  • Apostila com conteúdo exclusivo do curso enviada ao participante através de email
  • Acesso a Plataforma virtual de ensino durante toda a duração do curso
  • Interação com o instrutor do curso em tempo real durante todo o curso ao vivo
  • Certificado Digital de participação enviado por email
SOBRE O

TREINAMENTO

Curso ministrado em ambiente virtual e totalmente ao vivo
. 02 dias de curso
. 12 horas de capacitação
. Horários: período da manhã das 09h às 12h e a tarde das 14h às 17h

INFORMAÇÕES

E INSCRIÇÕES

www.institutohabita.com.br
contato@institutohabita.com.br
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