(hum mil quatrocentos e noventa reais)
Curso de Direito Registral Imobiliário
FUNÇÕES CARTORÁRIAS
. Escrituração
. Recepção de documentos
. Processo de Registro
. Devolução do Título
DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL NA PRÁTICA
. Hipotecas legais e judiciais
. Penhoras, arrestos e sequestros
. Instituição de bem de família
. Servidões
. Usufruto, uso e habitação
. Averbação premonitória
. Cancelamento e extinção de ônus reais
. Compra e venda e promessa de compra
. Doação
. Alienação fiduciária
. Constituição do direito de superfície
. Concessão de imóvel público
. Reserva legal
. Servidão ambiental
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (aplicar ou não)
. Sobrados germinados
. Condomínio de Lotes
. Loteamento fechados
RETIFICAÇÃO DE ÁREAS
. Âmbito administrativo
. Área intramuros, regular área excedente sem processo de usucapião
. Sobreposição de áreas em imóvel vizinho
. Mestre em Direito, na área de concentração constitucionalização em direito, pela UFS (2014)
. Doutor em direito político e econômico pela Universidade Mackenzie (2018)
. Professor titular da graduação e do mestrado em direitos humanos do PPGD-UNIT
. Professor convidado em cursos de pós-graduação
. Avaliador de várias revistas jurídicas
. Autor dos livros:
“O Princípio da Função Social da Propriedade Urbana”, Ed. Letras Jurídicas
“Direito e Moradia: uma abordagem crítica”, Ed. Sal da terra
“Propriedade privada e direito à moradia: uma crítica”, Ed. Ideias e Letras
. Palestrante do Instituto Habita
• Apostila com conteúdo exclusivo do curso enviada ao participante através de email
• Acesso a Plataforma virtual de ensino durante toda a duração do curso
• Interação com o instrutor do curso em tempo real durante todo o curso ao vivo
• Certificado Digital de participação enviado por email
Curso ministrado em ambiente virtual e totalmente ao vivo
. 02 dias de curso
. 12 horas de capacitação
. Horários: período da manhã das 09h às 12h e a tarde das 14h às 17h
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