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SOBRE O

INVESTIMENTO

ONLINE - 100% AO VIVO

R$ 2.890,00

(Dois mil oitocentos e noventa reais)

Curso de Direito Registral Imobiliário

26 e 27 de março de 2024 | Curso Ministrado Online - 100% Ao Vivo
  • Conteúdo Atualizado com a Legislação Vigente

Apresentação

O Registro de imóveis se tornou um dos institutos mais atuantes junto ao desenvolvimento das cidades, trazendo a incumbência de se registrar os atos que promovem a legalidade dos imóveis, o Instituto Habita no intuito de estar consonante com a realidade dos fatos e de gerar conhecimento de todas as formas, idealizou o “CURSO DE DIREITO REGISTRAL IMOBILIÁRIO”, com um conteúdo extremamente atualizado, a capacitação proposta será realizada de forma dinâmica e interativa, tendo como objetivo principal proporcionar o esclarecimento de todas as temáticas referentes ao tema proposto.

Os participantes poderão sanar suas dúvidas em relação ao processo de registro de imóveis, bem como as situações e desdobramentos referentes a temática, os quais poderão ser analisados e debatidos durante o treinamento.

O treinamento dará acesso aos posicionamentos mais relevantes e recentes, sob a ótica da doutrina e da jurisprudência, no que tange ao processo de Registro Imobiliário.

O grupo Habita realiza os maiores eventos do Brasil em relação a Habitação (Congresso Brasileiro de Habitação Social e Agentes Públicos de Habitação, Seminário de Estudos Avançados em Regularização Fundiária, Fórum de Habitação do Rio Grande do Sul, Fórum de Habitação do Paraná), por isso, temos certeza, que reunimos a expertise necessária para entregar o melhor Curso de Direito Registral Imobiliário do mercado.

Público alvo

  • Agentes públicos dos setores de Habitação, Planejamento, Desenvolvimento Urbano, Obras, Administração, Jurídico e Assistência Social
  • Advogados, Arquitetos, Engenheiros, Gestores da Administração Pública, Assistentes Sociais, entre outros profissionais que participem do desenvolvimento urbano e social das cidades, estados e do país

Temas!

  • O que mudou? Lei 14.382/22 – SRP – Sistema de Registro Público
  • Quais as Funções Cartorárias?
  • O que é Direito Notarial e Registral na Prática?
  • Qual o papel do cartório na Regularização Fundiária Urbana?
  • Como fazer a retificação de áreas?

Motivos para você participar

  1. EXCLUSIVIDADE Formato de curso único e exclusivo do Instituto Habita
  2. ATUALIZAÇÃO Conteúdo disponibilizado atualizado e revisado
  3. TROCA DE EXPERIÊNCIAS Encontro de profissionais do segmento
  4. CREDIBILIDADE Evento realizado pelo Instituto Habita, empresa pioneira no segmento
  5. CERTIFICAÇÃO Participação reconhecida através de Certificado Digital
  6. INTERAÇÃO Tire todas as suas dúvidas, direto com o professor

O curso

Através de um processo dinâmico e objetivo, esse curso traz uma abordagem atualizada e prática para se explorar e demonstrar o conjunto de normas e princípios relacionados aos registros públicos.

Esses registros têm o propósito de documentar atos e fatos jurídicos, proporcionando segurança jurídica, publicidade e autenticidade junto aos órgãos responsáveis.

Este curso é uma importante ferramenta para os profissionais ligados ao setor, os quais poderão agregar o conhecimento necessário para o desdobramento de ações ligadas a este instituto.

CARGA HORÁRIA

16 HORAS

CONTEÚDO

PROGRAMÁTICO

FUNÇÕES CARTORÁRIAS

  • Escrituração
  • Recepção de documentos
  • Processo de Registro
  • Devolução do Título

DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL NA PRÁTICA

  • Hipotecas legais e judiciais
  • Penhoras, arrestos e sequestros
  • Instituição de bem de família
  • Servidões
  • Usufruto, uso e habitação
  • Averbação premonitória
  • Cancelamento e extinção de ônus reais
  • Compra e venda e promessa de compra
  • Doação • Alienação fiduciária
  • Constituição do direito de superfície
  • Concessão de imóvel público
  • Reserva legal
  • Servidão ambiental

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (aplicar ou não)

  • Sobrados germinados
  • Condomínio de Lotes
  • Loteamento fechados

RETIFICAÇÃO DE ÁREAS

  • Âmbito administrativo
  • Área intramuros, regular área excedente sem processo de usucapião
  • Sobreposição de áreas em imóvel vizinho

* A Organização do Evento reserva-se o direito de modificar temas e programação divulgada, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente

SOBRE

O PALESTRANTE

Dr.Diogo Calasans

  • Mestre em Direito, na área de concentração constitucionalização em direito, pela UFS (2014)
  • Doutor em direito político e econômico pela Universidade Mackenzie (2018)
  • Professor titular da graduação e do mestrado em direitos humanos do PPGD-UNIT
  • Professor convidado em cursos de pós-graduação
  • Avaliador de várias revistas jurídicas
  • Autor dos livros:
    “O Princípio da Função Social da Propriedade Urbana”, Ed. Letras Jurídicas
    “Direito e Moradia: uma abordagem crítica”, Ed. Sal da terra
    “Propriedade privada e direito à moradia: uma crítica”, Ed. Ideias e Letras
  • Palestrante do Instituto Habita
SOBRE O

TREINAMENTO

  • Curso Ministrado 100% Online Ao Vivo
  • 02 dias de curso
  • Horários:
    Período da manhã das 08h às 12h
    Período da tarde das 14h às 18h
  • 16 horas de capacitação
INCLUSO

POR INSCRIÇÃO

  • Apostila digital com conteúdo exclusivo do curso
  • Interação com o instrutor durante toda a duração do curso
  • Certificado Digital de Participação do Curso com duração de 16 horas
MAIS

INFORMAÇÕES

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