Av. Italo Adami, 1.809 - Itaquaquecetuba – SP
25 e 26 de setembro de 2025. PM
25 e 26 de setembro de 2025Itaquaquecetuba – SP
GRATUITO E ABERTO AO PÚBLICO
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O Evento

Nos dias 25 e 26 de setembro de 2025, será realizado o Congresso de Habitação e Regularização de Itaquaquecetuba.
O encontro tem como objetivo debater e compartilhar as políticas públicas e experiências bem-sucedidas que transformaram o município em um caso de referência nacional em Regularização Fundiária.
Itaquaquecetuba conquistou por duas vezes o Prêmio 21 de Agosto, a maior premiação nacional do segmento, concedido pelo Instituto Habita do Brasil. O prêmio reconhece as melhores práticas e iniciativas inovadoras em habitação e regularização fundiária no país.
O congresso será uma oportunidade única para gestores públicos, técnicos, estudantes e lideranças sociais, trocarem conhecimentos, aprenderem com o modelo bem-sucedido implementado na cidade e discutirem os rumos para um futuro sustentável e justo das cidades.

  • LOCAL
  • TEMAS
  • PÚBLICO ALVO
Moviecom Cinema Itaquaquecetuba no Shopping Pateo Itaquá, Av. Italo Adami, 1.809 - Vila Zeferina, Itaquaquecetuba – SP.
O papel da Prefeitura na promoção da Habitação de Interesse Social
Parcerias Público Privadas na Habitação de Interesse Social
Brasil um país irregular
O papel do Município na Regularização Fundiária
REURB como Política Pública Estruturante
Do Núcleo Urbano Informal “Consolidado” ao Registro
As desconformidades que desafiam a REURB
Fase Registral da REURB, REURB Continuada e Escola REURB
Gestores públicos
Técnicos
Estudantes
Lideranças sociais

Palestrantes

Especialmente convidados para compartihar seus conhecimentos

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Angela Quirino

Secretária de Habitação de Itaquaquecetuba
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Francisco Filomeno de Abreu Neto

Mestre em Desenvolvimento Urbano
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José Police Neto

Mestre pela FGV em Gestão e Políticas Públicas
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Candelária Reyes

Secretária Executiva do Programa Estadual de Regularização Fundiária – Cidade Legal
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Lourenço Andreatta

Presidente do Instituto Habita

Programação

  • Dia 01

    25 Setembro, 2025

  • Dia 02

    26 Setembro, 2025

08h00

Cerimônia de abertura

Exmo Sr. Eduardo Boigues - Prefeito de Itaquaquecetuba
Exma. Sra. Angela Quirino - Secretária Municipal de Habitação de Itaquaquecetuba

08h30
Palestrante

Sr. Lourenço Andreatta

Fala de abertura

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09h00
Palestrante

José Police Neto

O papel da Prefeitura na promoção da Habitação de Interesse Social

Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e suas modalidades de atuação; Programa MCMV / FAR, legislação que rege o Programa; condições para contratação e entrega do Empreendimento Habitacional.

10h30

Intervalo

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11h00
Palestrante

José Police Neto

Parcerias Público Privadas na Habitação de Interesse Social

As Parcerias Público-Privadas (PPPs) na Habitação de Interesse Social visam unir eficiência do setor privado e recursos públicos para viabilizar moradias acessíveis. Esses modelos buscam reduzir déficits habitacionais, garantindo qualidade e sustentabilidade, com riscos e custos compartilhados. No entanto, exigem regulamentação clara e controle social para evitar especulação e garantir benefícios reais à população de baixa renda.

12h00

Intervalo

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14h00
Palestrante

Lourenço Andreatta

Brasil um país irregular

O Brasil enfrenta altos índices de irregularidade fundiária urbana, com milhões vivendo em áreas não regularizadas, sem segurança jurídica ou acesso a serviços básicos. A regularização fundiária busca legalizar posses, integrar territórios informais à cidade e garantir direitos aos moradores, mas esbarra em burocracia, conflitos de terra e falta de políticas eficazes. Programas como o Reurb (Regularização Fundiária Urbana) tentam simplificar processos, mas o desafio persiste devido à desigualdade e à urbanização desordenada.

15h30

Intervalo

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16h00
Palestrante

Candelária Reyes

O papel do Município na Regularização Fundiária

A Regularização Fundiária Urbana (REURB) é um instrumento fundamental para garantir o direito à moradia e à cidade, promovendo a inclusão social e a segurança jurídica para os habitantes de áreas urbanas irregulares ou informais. O Município desempenha um papel central nesse processo, conforme estabelecido pela Lei Federal nº 13.465/2017 (Lei de Regularização Fundiária) e pelo Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001).

17h30

Considerações finais

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18h00

Encerramento das atividades do dia.

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* Poderão ser acrescentados a esse conteúdo temas e assuntos previamente acordados entre as partes
09h00
Palestrante

Filomeno de Abreu

REURB como Política Pública Estruturante

Tem como objetivo estabelecer uma parceria entre órgãos públicos para viabilizar a regularização fundiária de terras pertencentes à União.

10h30

Intervalo

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11h00
Palestrante

Filomeno de Abreu

Do Núcleo Urbano Informal “Consolidado” ao Registro

Uma abordagem prática sobre os desafios que paralisam os processos de Regularização Fundiária Urbana (REURB), focando na intersecção entre o jurídico e o urbanístico.

12h00

Intervalo

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14h00
Palestrantes

Convidados

As desconformidades que desafiam a REURB

Condomínio Urbano Simples e Direito de Laje

15h30

Intervalo

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16h00
Palestrante

Angela Quirino

Fase Registral da REURB

REURB Continuada e Escola REURB.

17h30
Convidados

a definir

Talk Show

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18h00

Encerramento.

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* Poderão ser acrescentados a esse conteúdo temas e assuntos previamente acordados entre as partes

Increva-se

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