Nos dias 19 e 20 de maio, será realizado o Congresso de Habitação e Regularização de Itaquaquecetuba. O encontro tem como objetivo debater e compartilhar as políticas públicas e experiências bem-sucedidas que transformaram o município em um caso de referência nacional em Regularização Fundiária.
SOBRE O EVENTO
Itaquaquecetuba é destaque nacional ao conquistar, por duas vezes, o Prêmio 21 de Agosto — a mais importante premiação do país no segmento, concedida pelo Instituto Habita do Brasil.
O reconhecimento evidencia práticas inovadoras e resultados de excelência em habitação social e regularização fundiária.
Neste contexto, o congresso se apresenta como uma oportunidade única para gestores públicos, técnicos, estudantes e lideranças sociais se conectarem, trocarem experiências e conhecerem de perto um modelo de sucesso já consolidado. Um encontro pensado para quem busca inovação, eficiência e soluções reais para a construção de cidades mais justas e sustentáveis.
25 DE AGOSTO (terça-feira)
17h00 | Credenciamento dos participantes
19h00 |Abertura do Salão
19h30 Palestra de abertura | O Direito a Moradia, o dever do Planejamento e os desafios da Governabilidade do setor
O papel estratégico do Município Governança habitacional, Planejamento urbano como política estruturante, Integração da Habitação + Regularização + Desenvolvimento Econômico. O município como protagonista da política urbana
Palestrante Lourenço Andreatta – Presidente do Instituto Habita
20h00 | Jantar de abertura
22h00 | Encerramento das atividades
26 DE AGOSTO (quarta-feira)
09h00 | Os desafios na implantação de loteamentos
Quais os principais desafios enfrentados na implantação de loteamentos, destacando a necessidade de integrar habitação, meio ambiente, saneamento e planejamento urbano desde a fase de concepção dos projetos.
Palestrante convidado Francisco Filomeno
10h30 | intervalo
10h40 | Apresentação dos projetos concorrentes ao Prêmio 21 de Agosto 2026
10h40 Projeto 01 & 10h50 Projeto 02
11h00 | Programa Minha Casa Minha Vida: Diretrizes e Inovações
Atualizações do programa, modalidades de atendimento, fontes de financiamento e estratégias para ampliação do acesso à moradia digna.
Palestrante convidado Claudio Marques Presidente EHMA / MS
15h00 | O Papel do Judiciário e do Ministério Público na Regularização Fundiária Harmonização com o Plano Diretor, Controle ambiental, Segurança jurídica, evitando a judicialização desnecessária
Palestrante convidado | a confirmar
16h30 | Talk Show
. Itaquaquecetuba como Referência Nacional em Regularização Fundiária
. Impacto social
. Resultados
17h30 | Considerações finais
18h00 | Encerramento Oficial
Poderão ser acrescentados a esse conteúdo temas e assuntos previamente acordados
entre as partes, as palestras e palestrantes podem ser alterados em caso de caso fortuito ou força maior
PALESTRANTES CONFIRMADOS
LOCAL DO EVENTO
Moviecom Cinema Itaquaquecetuba
Endereço
Moviecom Cinema Itaquaquecetuba no Shopping Pateo Itaquá, Av. Italo Adami, 1.809 – Vila Zeferina, Itaquaquecetuba – SP
Telefone
Telefone: (11) 2470-6119
POR QUE PARTICIPAR
Atualização Técnica Essencial
Tenha acesso às mais recentes diretrizes, instrumentos e práticas aplicáveis à Regularização Fundiária, com conteúdo técnico voltado à realidade dos municípios e às demandas do Estado.
Segurança Jurídica
e Eficiência Administrativa
Aprenda como estruturar procedimentos mais seguros, reduzir riscos e fortalecer a tomada de decisão na gestão pública, garantindo maior eficiência na implementação das políticas habitacionais.
Conexões Estratégicas e Impacto Real
Amplie sua rede de contatos com especialistas, gestores e autoridades, compartilhe experiências e fortaleça parcerias que contribuem diretamente para a transformação territorial em Rondônia.
INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES
Garanta sua participação no 2º Congresso de Habitação e
Regularização Fundiária de Itaquaquecetuba.
📍 Itaquaquecetuba – SP
📅 19 e 20 de maio de 2026
CONTATO
