Congresso de Habitação e Regularização Fundiária de Itaquaquecetuba

Av. Italo Adami, 1.809 - Itaquaquecetuba – SP

25 e 26 de setembro de 2025. PM

I'm Attending

25 e 26 de setembro de 2025Itaquaquecetuba – SP

GRATUITO E ABERTO AO PÚBLICO
CLIQUE E SAIBA MAIS

O Evento

Nos dias 25 e 26 de setembro de 2025, será realizado o Congresso de Habitação e Regularização de Itaquaquecetuba.
O encontro tem como objetivo debater e compartilhar as políticas públicas e experiências bem-sucedidas que transformaram o município em um caso de referência nacional em Regularização Fundiária.
Itaquaquecetuba conquistou por duas vezes o Prêmio 21 de Agosto, a maior premiação nacional do segmento, concedido pelo Instituto Habita do Brasil. O prêmio reconhece as melhores práticas e iniciativas inovadoras em habitação e regularização fundiária no país.
O congresso será uma oportunidade única para gestores públicos, técnicos, estudantes e lideranças sociais, trocarem conhecimentos, aprenderem com o modelo bem-sucedido implementado na cidade e discutirem os rumos para um futuro sustentável e justo das cidades.

LOCAL
TEMAS
PÚBLICO ALVO

Moviecom Cinema Itaquaquecetuba no Shopping Pateo Itaquá, Av. Italo Adami, 1.809 - Vila Zeferina, Itaquaquecetuba – SP.

• A REURB como Instrumento Estratégico para Desfavelização e Inclusão Urbana
• O papel do Município na Regularização Fundiária
• Brasil um país irregular
• REURB como Política Pública Estruturante
• Do Núcleo Urbano Informal “Consolidado” ao Registro
• As desconformidades que desafiam a REURB
• Papel do Judiciário na REURB
• REURB Continuada e Escola REURB

Gestores públicos
Técnicos
Estudantes
Lideranças sociais

Palestrantes

Especialmente convidados para compartihar seus conhecimentos

Angela Quirino

Secretária de Habitação de Itaquaquecetuba

Francisco Filomeno de Abreu Neto

Mestre em Desenvolvimento Urbano

Lourenço Andreatta

Presidente do Instituto Habita

Marcio Rogério de Oliveira

Secretário Adjunto de Habitação de Itaquaquecetuba

Jonatha Roberto Pereira

Diretor técnico de Regularização Fundiária

Joni Matos Incheglu

Diretor da FIESP pelo CREA-SP

Dr. Milton Godoy

Coordenador jurídico da Secretaria de Habitação de Itaquaquecetuba

Caroline de Macedo Patrício

Especialista em Planejamento Urbano e Regularização Fundiária

Candelária Reyes

Secretária Executiva do Programa Estadual de Regularização Fundiária – Cidade Legal

Adilana Goulart S. Ovando

Diretora Técnica da empresa Gratitude Serviços

Daniel Rodrigues Alves

Advogado Especialista em Regularização Fundiária

Eric Rodrigues Vieira

Coordenador de Regularização Fundiária

Josiane Cristina Martins

Coordenadora Estadual de REURB da OAB/SP

Daniela Altavista

Especialista em Regularização Fundiária

Sueli Pace

Consultora na Área Socioambiental

Elvis Vieira

Secretário de Planejamento Urbano da Prefeitura Municipal de Suzano – SP

Dr. Marcelo Ferreira da Silva

Gerente Juridico da COHAB - Campinas - SP

Programação

Dia 01

25 Setembro, 2025
Dia 02

26 Setembro, 2025

09h00

Welcome Coffee

----------

09h30

Cerimônia de abertura

Exmo Sr. Eduardo Boigues - Prefeito de Itaquaquecetuba
Exma. Sra. Angela Quirino - Secretária Municipal de Habitação de Itaquaquecetuba

10h00

Palestrante

Sr. Lourenço Andreatta

Fala de abertura

----------

10h30

Palestrante

Eric Vieira

Mediação

Lourenço Andreatta

Ângela Quirino

A REURB como Instrumento Estratégico para Desfavelização e Inclusão Urbana

O papel da Regularização Fundiária Urbana (REURB) como ferramenta central e eficaz na política de desfavelização no Brasil. Como o marco legal da REURB (Lei nº 13.465/2017) simplifica e acelera a integração de assentamentos informais ao tecido urbano formal, transformando áreas precárias em bairros legalizados, seguros e integrados à cidade.

12h00

Intervalo Almoço

----------

14h00

Palestrante

Dra. Candelária Reyes

Mediação

Daniela Altavista

Daniel Rodrigues Alves

O papel do Município na Regularização Fundiária

A Regularização Fundiária Urbana (REURB) é um instrumento fundamental para garantir o direito à moradia e à cidade, promovendo a inclusão social e a segurança jurídica para os habitantes de áreas urbanas irregulares ou informais. O Município desempenha um papel central nesse processo, conforme estabelecido pela Lei Federal nº 13.465/2017 (Lei de Regularização Fundiária) e pelo Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001).

15h30

Intervalo

----------

16h00

Palestrante

Lourenço Andreatta

Mediação

Dra. Adilana Goulart S. Ovando

Sueli Pace

Dra. Ângela Quirino

Brasil um país irregular

O Brasil enfrenta altos índices de irregularidade fundiária urbana, com milhões vivendo em áreas não regularizadas, sem segurança jurídica ou acesso a serviços básicos. A regularização fundiária busca legalizar posses, integrar territórios informais à cidade e garantir direitos aos moradores, mas esbarra em burocracia, conflitos de terra e falta de políticas eficazes. Programas como o Reurb (Regularização Fundiária Urbana) tentam simplificar processos, mas o desafio persiste devido à desigualdade e à urbanização desordenada.

17h30

Considerações finais

----------

18h00

Encerramento das atividades do dia.

----------

* Poderão ser acrescentados a esse conteúdo temas e assuntos previamente acordados entre as partes. * A organização do evento reserva-se o direito de modificar temas da programação divulgada, horários de palestras e palestrantes, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente.

09h00

Welcome Coffee

----------

09h30

Palestrante

Filomeno de Abreu

REURB como Política Pública Estruturante

Tem como objetivo estabelecer uma parceria entre órgãos públicos para viabilizar a regularização fundiária de terras pertencentes à União.

10h00

Intervalo

----------

11h00

Palestrantes

Filomeno de Abreu

Ângela Quirino

Dr. Marcio Oliveira

Dr. Milton Godoy

Mediação

Lourenço Andreatta

Do Núcleo Urbano Informal “Consolidado” ao Registro

Uma abordagem prática sobre os desafios que paralisam os processos de Regularização Fundiária Urbana (REURB), focando na intersecção entre o jurídico e o urbanístico.

12h00

Intervalo Almoço

----------

14h00

Palestrantes

Jonatha Pereira

Carol Patrício

Elvis José Vieira

Mediação

Joni Matos Incheglu

As desconformidades que desafiam a REURB

Condomínio Urbano Simples e Direito de Laje

15h30

Intervalo

----------

16h00

Palestrante

Dra. Josiane Martins

Convidados

Juiz Kleber Lelis

Promotor: Dr. Joaquim Portela

Promotor: Dr. Lucas Damasceno

Dra. Maria Claudia Ferreira Rezende

Dr. Rafael Hamatsu

Mediação

Marcelo Ferreira da Silva

Papel do Judiciário na REURB

Os desafios enfrentados pela Justiça, desde a análise de processos complexos de titularidade até a necessidade de harmonizar decisões com as diretrizes urbanísticas e ambientais do município.

17h00

Palestrante

Ângela Quirino

REURB Continuada e Escola REURB

Os projetos de sucesso de Itaquecetuba que conquistaram o Brasil

17h30

Considerações finais

----------

18h00

Encerramento.

----------

* Poderão ser acrescentados a esse conteúdo temas e assuntos previamente acordados entre as partes. * A organização do evento reserva-se o direito de modificar temas da programação divulgada, horários de palestras e palestrantes, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente.

Inscrições Encerradas

----------

OBRIGADO A TODOS OS INSCRITOS!

SOBRE OUTROS EVENTOS
OU MASTERCLASSES HABITA
CLIQUE AQUI

CONTATO

Fone

41.99883-5656

Endereço

Rua Alferes Poli 405, sala 202
Centro - Curitiba - PR
Cep 80220-050

E-mail

contato@institutohabita.com.br